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Com o objetivo de chamar atenção para a necessidade da preservação da fauna e da criação de medidas que podem ser adotadas para garantir o equilíbrio ambiental da fauna brasileira, foi instituída a Semana de Proteção à Fauna, de 4 a 10 de outubro. O Brasil está entre os países com maior riqueza de fauna do mundo, com cerca de mais de 15 milhões de espécies diferentes.

A legislação brasileira proíbe o tráfico de animais desde 1967, mas a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, enquadra o tráfico de animais silvestres como de menor potencial ofensivo (art. 29 da Lei n. 9.605/1998) – isso impede que o crime seja enquadrado na Convenção de Crime Organizado da ONU, porque um dos requisitos é ser um crime relevante.

No epicentro desse mercado mundial estão a Amazônia e, consequentemente, o Brasil. É necessário fortalecer a legislação atual sobre crimes ambientais para considerar o comércio de animais silvestres um crime grave.

A Semana de Proteção à Fauna tem também o intuito de conscientizar a população acerca do tema, e de incentivar e dar mais atenção às ONGs que trabalham sem fins lucrativos.

Dia Mundial dos Animais

No dia 4 de outubro foi celebrado o Dia Mundial dos Animais. A data foi criada com o intuito de incentivar a reflexão sobre o cuidado com os animais, a preservação e a importância que eles têm na vida das pessoas, bem como ressaltar o respeito e o compromisso que todos devem ter com o meio ambiente.

O Brasil tem 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas, o que representa 19,8% do total de 16.645 espécies avaliadas. Atualmente, são reconhecidas no país 117.096 espécies de animais e, dentro dos biomas brasileiros, ao menos dez espécies estão extintas.

As estimativas apontam que, anualmente, cerca de 38 milhões de animais são afetados pela caça e pelo comércio ilegal no país. É difícil calcular o tamanho do mercado ilegal de compra e venda de animais silvestres, já que a regra da clandestinidade é justamente operar fora das vistas da sociedade e do rigor da lei.

Além do tráfico de animais, ações humanas como queimadas e desmatamentos têm grande impacto na destruição e morte de milhares de animais, de várias espécies.