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Em 2021, a aproximação entre o Judiciário e o cidadão continuará a ser uma das prioridades do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Para ampliar o diálogo com a sociedade, serão realizadas neste ano novas edições mensais do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.

A retomada da iniciativa está marcada para 22 de fevereiro. Até 18 pessoas podem ser agendadas para a data. Durante o ano, as audiências públicas do Fale com o Presidente ocorrerão sempre na última segunda-feira de cada mês, exceto nos recessos forenses de janeiro e julho.

Segundo o presidente do STJ, o contato direto com a população é fundamental para a construção de uma justiça mais célere e eficiente. "Devemos dar ao cidadão o que é dele: a cidadania. Justiça não é favor, é direito. Este diálogo tão próximo nos permite avaliar com clareza as demandas da sociedade", destacou.

Result​ados

Nos três encontros do Fale com o Presidente em 2020, cerca de 30 cidadãos comuns de todo o país tiveram a oportunidade inédita de levar pessoalmente pedidos, críticas, sugestões e até denúncias à presidência do tribunal. Entre os resultados do projeto, está a recente convocação de 45 novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018.

As demandas apresentadas são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades da corte superior. "Provamos que o STJ é um tribunal viável. Trabalhamos para responder aos questionamentos com brevidade e qualidade. O cidadão tem de acreditar no Judiciário", ressaltou Martins.

Como f​​unciona

Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente do tribunal. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected].

A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para a audiência. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail indicado pelo cidadão. O pedido de inscrição deve, preferencialmente, informar a data desejada para a participação no projeto.