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A ação educacional Execução Penal teve seu primeiro encontro nessa terça (25), por meio da plataforma Microsoft Teams. O curso, voltado para integrantes de gabinetes da 3ª Seção, é ministrado na modalidade híbrida – utiliza também o Portal da ECORP. Seu objetivo é fazer com que os participantes estejam aptos a aplicar os conhecimentos acerca da jurisprudência do STJ sobre pontos específicos da execução penal, considerando as novidades legislativas implementadas pela Lei n. 13.964/2019 e os desdobramentos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Em suas palavras iniciais, o tutor e juiz Bruno Aielo Macacari menciona a grande procura pelo evento e justifica-a nas instigações geradas pelo tema, por ser muito novo e despertar muita controvérsia. “Vai ser demandado de todos nós; aqui na Primeira Instância, já vem sendo enormemente demandado, e nas Cortes Superiores isso virá a acontecer em um momento muito próximo”, comenta.

Para encarar tal desafio, a metodologia adotada é o formato da sala de aula invertida, na qual os estudantes são chamados à análise de materiais e à conclusão de estudos de caso antes mesmo da discussão com todo o grupo. Essa matriz didática, utilizada na aprendizagem corporativa de adultos, traz o benefício de atualização e aprofundamento aos que já trabalham e conhecem o tema objeto de aprendizagem. Ao comentar sobre essa elaboração prévia, Bruno ressalta que, “desde que construída a partir de um raciocínio jurídico, não existe conclusão certa ou errada. Por conta das muitas inovações, muitas são também as controvérsias e os entendimentos a respeito dessas inovações”.

A proposta é criar um ambiente onde o saber de todos os participantes entra como ingrediente essencial na composição de entendimento aperfeiçoado. “Eu estou tão ávido por respostas quanto os senhores. Estou certo de que estar trabalhando com um grupo dotado de vasto saber jurídico vai também me ajudar a compreender essas modificações todas”, complementa Bruno, ao colocar-se como um colega de trabalho desejoso de ouvir todo o grupo.