STJ - Intranet/STJ - Edições

Nessa segunda (9), foi lançado o livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito do Brasil. A obra reúne o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O evento integra o Programa Equilibra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi organizado pela Escola Corporativa do Tribunal (ECORP). Cerca de 150 pessoas compareceram ao lançamento, realizado no Espaço Cultural STJ.

Organizado pelo consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, o workshop buscou avaliar o Direito sob o olhar crítico das teorias feministas. Na ocasião, o estudo da perspectiva feminista passou pelos campos do Direito Constitucional, do Trabalho, Administrativo, Penal, Processual Penal e dos Direitos Humanos, abrangendo as discussões sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos.

Durante o lançamento do livro, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que “é hora de nos conscientizarmos de que o mundo só terá desenvolvimento e civilidade quando reconhecermos, sem nenhum preconceito, a igualdade de todos – e aí me refiro à igualdade de gêneros”. Para o presidente, a obra “abre um caminho para que o respeito às mulheres e ao ser humano seja a vocação natural de um povo que quer se considerar grande”, afirmou.

Tópicos relevantes

Para o ministro Marco Buzzi, as questões relacionadas às mulheres e à violência de gênero precisam ser debatidas. “Deve-se dar relevância a esses tópicos, que estão sendo tratados de modo atrasado na sociedade brasileira. É importante dar uma real e efetiva atenção a esses assuntos, e o STJ está correto ao dar publicidade para esse tipo de iniciativa”, explicou.

Também compareceu ao evento o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. “Saúdo com entusiasmo a obra coletiva de pessoas mentalmente emancipadas, que escrevem bem, pensam por conta própria e que falam criticamente a partir do ângulo feminista sobre as falhas e os retrocessos do direito positivo brasileiro. É uma análise necessária, considerando que a Constituição abomina o preconceito”, garantiu.

Programa Equilibra

Uma das autoras do livro, a representante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, Myllena Calazans de Matos, explicou que um dos objetivos da obra “era fazer um levantamento da produção do Direito em algumas áreas que não estavam comumente abordadas a partir da perspectiva feminista ou não eram objeto de produção acadêmica”.

O Projeto Equilibra, instituído em março deste ano pelo STJ, foi lembrado pela gerente de programas da ONU Mulheres no Brasil, Joana Chagas. “O STJ e a ONU Mulheres firmaram uma parceria com o objetivo de intercambiar o conhecimento, promover mudanças culturais e incentivar boas práticas para a redução da desigualdade de gênero, raça e etnia na Justiça. O lançamento desse livro aqui no STJ já é um avanço dessa parceria”, comemorou.

Cerca de 50 exemplares serão entregues às bibliotecas conveniadas com a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB/SED). Outros 300 livros foram distribuídos durante o lançamento. A obra também poderá ser acessada em meio eletrônico, pela Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).