Realizado no começo do mês, o evento Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS 2019 foi promovido, em conjunto, pela Universidade de Brasília (UnB), pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (Ibepes) e pelo Centro de Administração e Políticas Públicas (Capp), em parceria com a Universidade de Lisboa e o Ministério da Justiça de Portugal.
Entre os trabalhos selecionados para o EnAJUS, dois pertenciam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos relacionados a projetos estratégicos da Casa. O primeiro deles, na modalidade artigo empírico, tratou da Integração Promovida pelo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ e sua Imprescindibilidade para o Modelo Brasileiro de Precedentes – Análise Contextualizada com a Nota Técnica nº 5/2018. O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Marcelo Marchiori, foi o responsável pela apresentação no encontro.
O segundo trabalho foi Alinhamento Estratégico no STJ, na modalidade relatório técnico. O trabalho foi apresentado pelo assessor-chefe de Modernização e Gestão Estratégica (AMG), Luiz Otávio Borges de Moura. As apresentações ocorreram na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no campus da UnB.
Sobre o evento
O EnAJUS 2019 teve como tema central Desafios da Administração da Justiça no Século XXI. Antigas questões para o funcionamento eficiente e efetivo da Justiça, como acesso e celeridade, somam-se a novas demandas, como transparência, relação com outros sistemas sociais públicos e privados, e uso de novas tecnologias da informação e comunicação.
Esses desafios pressionam as organizações da Justiça a adotarem novos modelos de governança e novas formas de prover os serviços de justiça à sociedade. Nesse sentido, o evento procurou, com apoio de pesquisa científica e de experiências práticas, discutir alternativas para uma administração da justiça alinhada com a conjuntura atual.
Durante o encontro, os principais painéis de discussão trataram de temas como Tribunais constitucionais como salvaguardas da democracia, Desafios da segurança pública, Políticas públicas e impactos das novas tecnologias na Justiça – este último contou com a presença do ministro do STM José Coêlho Ferreira.
Próximo EnAJUS
Além de servidores da AMG e do Nugep, participaram do evento representantes de gabinetes de ministros e da SJD. A previsão dos organizadores é de que os próximos encontros sejam realizados em Curitiba (2020) e Lisboa, Portugal (2021).
Mais informações podem ser obtidas na AMG (8831) ou no Nugep (7559).