As contratações da Administração Pública exigem um estudo prévio cuidadoso e a elaboração de documentação detalhada e precisa. Para trocar experiências e preparar um acordo de cooperação, uma equipe do Senado Federal visitou a Coordenadoria de Compras (COMP/SAD). Eles vieram conhecer as ferramentas elaboradas pelo Tribunal para a elaboração de termos de referência e projetos básicos, que servem de base para editais de contração e compras.
Lucimar de Oliveira Dantas, coordenador da COMP, recordou que, em visita ao Senado, a unidade constatou a qualidade da metodologia de planejamento de compras utilizada pela instituição. “Na verdade, essas visitas são momentos de muita troca de experiências. Muito do que vimos lá poderá ser aplicado aqui, e acredito que vice-versa”, esclareceu.
Matheus Oliveira Machado, assessor técnico da Diretoria Executiva de Contratações do Senado, disse que ficou bastante entusiasmado com o know-how do STJ. “Já temos a parte do planejamento de compras bem equacionada, mas a redação de termos, projetos básicos e editais ainda é feita manualmente, na maioria das vezes”, relatou.
Evitando erros
A chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico (SATER/SAD), Catarina Emília Cabral, apresentou o Sistema E-Pro, utilizado para elaborar os termos e os projetos. Ela observou que a ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), e funciona no ambiente de web. “O E-Pro traz vários modelos e notas para orientar o preenchimento, o que ajuda a padronizar a elaboração de documentos”, ressalta.
A plataforma comunica-se, ainda, com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ao transferir informações entre os sistemas. O E-Pro também é compatível com os programas Word e Excel, entre outros. “Outra funcionalidade importante é a possibilidade de comparar as versões e de visualizar as modificações realizadas, o que agiliza as conferências.
Como vários gestores podem trabalhar simultaneamente em um mesmo documento, acompanhar o desenvolvimento de uma licitação em tempo real é muito importante”, destacou.
Elaborando editais e contratos
Outra ferramenta apresentada foi o Sistema DNA, desenvolvido pelo servidor da Seção de Elaboração de Contratos e Editais (SEEDI/SAD) Ariel Oliveira Devulsky. Essa ferramenta foi desenvolvida para ser usada no Word e poderá ser instalada na casa dos servidores para teletrabalho. “O DNA não usa bancos de dados, mas informações da nuvem. Usamos o One Drive, da Microsoft, e criamos um drive virtual para os servidores”, explicou.