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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) começou a utilizar, em fevereiro, uma nova ferramenta tecnológica criada com o objetivo de identificar grupos de processos que possuem acórdãos semelhantes: o Sistema Athos.

Segundo o assessor-chefe do Nugep, Marcelo Marchiori, a solução de inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria Judiciária (SJD) tem auxiliado nas atividades de afetação e julgamento de repetitivos.

“Com o Athos, conseguimos ter uma atuação mais estratégica naqueles processos que se repetem ou que apresentam possíveis distinções ou superação de precedentes, possibilitando um melhor desempenho do Tribunal, em especial, na utilização do recurso repetitivo, evitando o julgamento de uma mesma matéria várias vezes”, explica Marchiori.

Inteligência Artificial

A chefe da Assessoria de Inteligência Artificial, Valéria Unsonst, esclarece que o desenvolvimento do sistema faz parte da diretriz determinada pelo presidente, ministro João Otávio de Noronha, de investir mais em inteligência artificial para modernizar o Tribunal e acelerar os julgamentos dos recursos e processos em tramitação.

A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria Judiciária, com o apoio da Assessoria de Inteligência Artificial e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, dentro do propósito de gerenciar melhor os processos que envolvem a matéria de recursos repetitivos.

“O Athos permite ver os ganhos de utilização da inteligência artificial para melhorar a eficiência no STJ, trazendo a máquina para auxiliar no trabalho desenvolvido pelo Tribunal nas suas diversas áreas”, disse Valéria.

Antiga demanda

De acordo com o assessor da SJD Amilar Martins, idealizador do Athos, a identificação de processos semelhantes atende a uma antiga demanda dos gabinetes de ministros junto à Secretaria Judiciária, no sentido de facilitar a identificação e triagem dos processos que aportam no Tribunal e que tratam de matérias comuns.

A ferramenta foi inspirada na dissertação de mestrado profissional em administração pública do assessor, que é participante do Programa de Bolsas de Pós-Graduação do STJ.

A solução contou ainda com o apoio e a consultoria do assessor Luiz Anísio Batitucci, da AIA.