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Nesta quarta (10), no Espaço Cultural STJ sedia o lançamento do livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Anotada. Trata-se de uma coletânea de estudos diversificados e de cunho prático acerca da Lei 13.655, coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind.

A obra resulta do estudo de uma centena de autores sobre a aprovação da Lei 13.655, que incluiu dez artigos na Lei de Introdução de 1942 (Decreto-Lei 4.657). As investigações foram realizadas no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ede outras instituições, além de fóruns de debate.

O livro reflete os debates existentes no meio jurídico a respeito da LINDB e oferece ao leitor um panorama abrangente das distintas possibilidades de sua aplicação no dia a dia forense.

O lançamento ocorre das 18h30 às 21h, na sequência de um seminário sobre a LINDB, realizado no Salão Nobre do STJ (as inscrições já estão encerradas). O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Tribunal, em Brasília.

Informações adicionais podem ser obtidas pelos ramais 8521 ou 8460.