A partir desta terça (6), uma nova forma de divulgação das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrará em funcionamento. Todas as sessões – das turmas, das seções, da Corte Especial e do Pleno – estarão disponíveis na pasta de rede W, criada especificamente para abrigar os vídeos. As gravações ficam armazenadas na pasta de rede e só serão acessadas por servidores dos gabinetes dos ministros e das coordenadorias dos órgãos julgadores. Além disso, os vídeos só poderão ser visualizados por meio dos navegadores Chrome e Firefox.
“É uma maneira para que as pessoas vejam toda a filmagem ou um determinado trecho de uma sessão de julgamento sem ter que pedir pelo envio do vídeo. A partir do dia 6, as gravações de todas as sessões de julgamento estarão disponíveis na pasta comum. Para isso, basta procurar a sessão, clicar e ver o trecho que desejar”, explicou o secretário dos Órgãos Julgadores, Rubens Cesar Gonçalves Rios.
As gravações serão acompanhadas de um documento em PDF chamado coordenação, que serve como um roteiro para que os servidores possam acompanhar o andamento da sessão ou encontrar um ponto específico que seja de seu interesse.
Coordenações
As coordenações, que são uma espécie de índice, são elaboradas pela equipe da CTAQ. Para fazer esses documentos, o servidor assiste a uma sessão por via remota e registra tudo o que aconteceu ao longo do julgamento e o horário correspondente a cada evento.
Além do momento de julgamento de cada processo, as coordenações (os documentos) também registram as informações gerais sobre cada uma das sessões, como os nomes dos ministros e do subprocurador-Geral da República presentes e os que estiveram ausentes.
“Para buscar o julgamento de um processo, basta localizar o número dele na coordenação. O documento apresenta o horário em que o processo foi chamado e todas as informações referentes a ele. A partir dessas informações, é possível encontrar o horário correspondente no vídeo sem a necessidade de ver toda a sessão”, explicou Cristiane Meneses Thomé Borges, chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos (SENOT).
Navegadores
O chefe da Seção de Áudio e Vídeo (SAVID), Sidnei Vicente, explicou que o novo drive que abriga as gravações das sessões de julgamento foi criado há poucas semanas. No rodapé dos vídeos, é possível visualizar a logomarca do STJ, qual a sessão de julgamento que está sendo exibida, a data de realização e o horário. “É muito importante essa informação sobre as horas, porque é por meio dela que o servidor poderá acompanhar as informações que constam da coordenação”, esclareceu Sidnei.
Automação
A próxima etapa desse projeto é promover a automação das gravações das sessões de julgamento. Ou seja, as informações que constam da coordenação serão indexadas aos vídeos, em um único arquivo.
“Com essa futura automação, o arquivo ficará parecido com uma gravação em DVD. Será apresentado um índice, aí basta clicar na informação a ser acessada e o vídeo abrirá nesse ponto exato”, afirmou Sidnei Vicente.
Mudanças
A iniciativa de disponibilizar as gravações das sessões de julgamento aos servidores é resultado de mudanças implantadas pela nova gestão do Tribunal. Antes, os servidores da CTAQ acompanhavam presencialmente as sessões e todos os processos julgados eram transcritos. Agora, os taquígrafos não entram mais em sessão de julgamento e o serviço de transcrição é realizado por demanda por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
“A ideia da Presidência, ao realizar essa mudança, foi a racionalização do trabalho de transcrição no Tribunal com o encaminhamento parte desses servidores para os gabinetes, para atuar como revisores de texto”, explicou o secretário dos Órgãos Julgadores, Rubens Cesar Gonçalves Rios.