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Seguindo a diretriz da presidência, de consolidar a integração eletrônica com outros órgãos e divulgar os serviços do STJ aos clientes corporativos, a Secretaria Judiciária (SJD) se reuniu, no dia (11), com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). O objetivo do encontro, realizado por meio de videoconferência, foi convidar a DPE-RS a utilizar o novo sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal.

De acordo com o secretário da SJD, Antonio Augusto Gentil, a iniciativa é parte da estratégia do STJ de apresentar aos seus principais parceiros, entre eles a DPE-RS, produtos e serviços disponibilizados pela Corte para o aperfeiçoamento e a modernização das atividades voltadas aos jurisdicionados. Hoje, a instituição é a que mais encaminha documentos físicos ao Tribunal (média de 2.000 habeas corpus por ano).

“Estamos convencendo os órgãos a mudarem as suas rotinas tradicionais. Isso vai trazer ganhos em relação à celeridade processual e à racionalização do trabalho, por meio da supressão de etapas como deslocamento, digitalização, validação e indexação processual, além do próprio ganho econômico, pois conseguiremos reduzir os custos de toda essa logística, que envolvem a compra de equipamentos e alocação de pessoal”, analisa Augusto.

Enxergando longe

Durante a videoconferência, a equipe da SJD destacou as vantagens do novo serviço de peticionamento eletrônico. As novas funcionalidades estão disponibilizadas em plataforma moderna, completamente repaginada, permitindo a movimentação de petições de forma simples e eficiente, eliminando-se as barreiras de configuração dos computadores.

O coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial (CATJ), Jorge Gomes, um dos idealizadores do novo sistema, explicou que a ferramenta foi concebida para tornar mais fácil a atuação dos profissionais da área jurídica. O envio de petições pode ser feito mediante o uso de login e senha, em qualquer equipamento, inclusive tablets e smartphones, e pode ser personalizado de acordo com os interesses dos usuários.

Peticionamento eletrônico

Em relação aos clientes corporativos, caso da Defensoria Pública/RS, há ainda outros ganhos. “Essa ferramenta vai além do peticionamento eletrônico. Ela permite aos usuários um controle de todas as ações praticadas no sistema e o acompanhamento histórico da tramitação de todas as petições, o que possibilita a realização de uma gestão judicial sobre o trabalho dessas entidades”, enfatizou Jorge.

O defensor público-geral do Estado, Cristiano Heerdt, mostrou-se motivado com as novidades oferecidas pelo sistema, lançado em junho deste ano, e propôs um cronograma para adesão definitiva ao peticionamento eletrônico. A ideia é que os primeiros habeas corpus eletrônicos já sejam enviados durante o mês de outubro e que até janeiro de 2019 todos os feitos daquele órgão sejam transmitidos ao STJ exclusivamente em formato eletrônico.