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Dando continuidade às comemorações de 15 anos do Estatuto do Idoso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na última sexta (5), uma homenagem à terceira idade. O regulamento completou no início do mês mais um ciclo na defesa e garantia dos direitos dessa camada da sociedade.

A visita do Projeto Sociedade para Todas as Idades foi transformada em uma aula de cidadania para os grupos visitantes: Uniser da UnB, na Asa Norte, e Paróquia Santa Rita de Cássia, de Planaltina. Falaram para os idosos o ministro Sérgio Kukina e um dos “Pais do Estatuto”, o professor João Batista de Medeiros.

Sujeitos de direito

Logo no início, os visitantes foram conduzidos pela equipe da Seção Educativa e Social (SEDUC/SED) para o Pleno. Lá os dois grupos aguardaram a chegada do ministro Sérgio Kukina. O magistrado se apresentou aos idosos com toda a formalidade. Vestiu a capa que os ministros usam nas sessões e declarou: “Faço isso em respeito a vocês e também em reverência a nossa Constituição, que faz aniversário hoje”.

Em seguida, o ministro conversou com os idosos sobre a Constituição Federal de 1988 e sobre o Estatuto do Idoso. O magistrado também leu artigos da Constituição que dizem respeito aos direitos do idosos, como o artigo 230 que prevê: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

“Nós temos que ir atrás dos nossos direitos, por isso é importante visitas como essa ao Tribunal. Vocês têm que saber que o Judiciário é um espaço de todos nós”, disse. “Eu fico feliz em ver cada um de vocês aqui, interessadíssimos em seus direitos e também nos seus deveres. Vocês aqui me dão a viva percepção de que estão vivendo a vida com intensidade e isso é muito importante”, declarou.

Cuidado e homenagem

Logo depois, os grupos foram encaminhados para o mezanino do Prédio dos Plenários, onde assistiram à palestra Prevenção de Quedas, ministrada pela fisioterapeuta da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) Karoline Simões.

O juiz federal Marcos Mairton, que atua no Gabinete do Ministro Raul Araújo, apresentou o Cordel do Estatuto do Idoso, obra de sua autoria que emocionou os presentes. A leitura completa do cordel pode ser feita pelo link.

E as surpresas e alegrias não pararam por aí. O projeto recebeu mais um convidado: o professor João Batista de Medeiros, um dos “pais” do estatuto. O coordenador de Memória e Cultura (CULT/SED), Jaime Cipriani, conduziu uma homenagem ao professor Medeiros, em função da sua relevância para o Estatuto e também para o Projeto Sociedade para Todas as Idades.

“O número de idosos, segundo o IBGE, representa, hoje, cerca de 13% da população de nosso país, sendo que em 2050 serão aproximadamente 66 milhões, o que equivalerá a quase 30% da sociedade. O Brasil já apresenta um perfil demográfico semelhante ao dos países da Europa.  Sem dúvida, os idosos constituem uma importante parcela de sábios heróis que construíram dedicada e amorosamente a nossa gigantesca pátria. Temos hoje por obrigação homenagear o nosso querido  professor Medeiros, uma autoridade que com sabedoria, carinho e dedicação nos ajudou a pensar, a criar e a desenvolver, em 2004, este importante programa social aqui no STJ: Sociedade para todas idades”, disse.  

Um aniversário para se lembrar

O professor João Batista de Medeiros tem uma carreira extensa de luta pelos direitos dos idosos. Sua atuação faz parte, inclusive, da gênese do Projeto Sociedade para Todas as Idades.

“O estatuto foi importante porque ele abriu a porta da questão do idoso para outras leis, outras ideias”, explicou. “Hoje temos inúmeras leis e projetos de leis andando para que a sociedade tome conhecimento e preocupação com o idoso, que ainda não está sendo muito levado a sério”, advertiu Medeiros.

Para o professor, o Estatuto foi como um primeiro chamado, mas muito ainda precisa ser feito para melhorar a situação do idoso no Brasil. “Ao menos 10% dessas melhorias acontecem quando alguém promove eventos como esse Projeto do STJ, mas as autoridades precisam lembrar que existem leis a serem cumpridas”, destacou.

O mestre deixou o seu recado: “Procurem as leis que beneficiem o idoso, lembrem-se que só existem dois caminhos para o ser humano: ou morre quando jovem, ou envelhece. E envelhecer, desde que conscientemente, não dói. Eu sou testemunha disso”. 

Para finalizar um dia de grandes emoções, os idosos ouviram a poesia do servidor da Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) Washington Dourado. A obra pode ser conferida na integra pelo link. Os versos foram proclamados no Espaço Cultural STJ, onde os convidados também conferiram a exposição Cidadania - Infinitas Idades, Poesia.

Portas abertas para o conhecimento

Quem participou com certeza não vai esquecer. A visitante Maria da Paz, da Paróquia Santa Rita de Cássia, veio pela quinta vez ao Tribunal e saiu com vontade de retornar. “Eu gosto de vir para adquirir conhecimento, trazer as colegas que não conhecem e ver as palestras. Todas as vezes que venho, acho tudo uma novidade. Além disso, é uma forma de se divertir e não ficar só parado”, revelou.

Já a visitante da Uniser, Maria de Fátima Bezerra Alves, deixou o Tribunal com a cabeça cheia de reflexões. “A Justiça é do povo e para ser do povo ela tem que se abrir para o povo. As leis embora estejam prontas, precisam ser usadas, precisamos ir atrás desses direitos porque a lei que não é usada é uma lei morta que não serve a ninguém”, destacou.