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O Espaço Cultural STJ promove, nesta terça (25), o lançamento do livro Contratos – Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Paulo Sérgio Velten.

A obra reúne, em suas 244 páginas, sólidas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, o que faz do livro uma ferramenta útil a estudantes, magistrados, advogados e aplicadores do Direito. Para o autor, o trabalho constitui marco doutrinário no universo jurídico, pois contribui para a construção de novos modelos decisórios capazes de solucionar controvérsias no âmbito da tutela judicial dos contratos.

Sob a ótica de Velten, a escolha do tema se deu a partir da constatação de que a atividade jurisdicional, na esfera dos contratos, encontra-se influenciada pela defesa de paradigmas apoiados em princípios e conceitos vagos, que não encontram fundamentos no sistema do Direito. Isto gera frustração de expectativas e desarranjos do mercado, criando um estado de crise que não se reside no contrato, mas na própria jurisdição.

O evento de lançamento do livro Contratos – Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios ocorre a partir das 18h30, no mezanino do Edifício dos Plenários. Não perca!