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O livro Contratos – Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios, de autoria do desembargador Paulo Sérgio Velten, será lançado na próxima terça (25), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra pretende contribuir na construção de modelos jurídicos decisórios capazes de solucionar controvérsias de natureza contratual.

A obra de Paulo Sérgio Velten, de 244 páginas, dividida em cinco capítulos, reúne sólidas pesquisas doutrinárias e farta indicação jurisprudencial, o que torna o livro uma ferramenta útil a estudantes, advogados, magistrados e aplicadores do Direito.

Sob a ótica de Velten, a escolha do tema se deu a partir da constatação de que a atividade jurisdicional, no âmbito dos contratos, encontra-se influenciada pela defesa de novos paradigmas, apoiados em princípios e conceitos vagos que não encontram fundamentos no sistema do Direito. São modelos baseados em considerações pessoais, julgamentos de consciência e valores estranhos aos fins econômicos do contrato.

Para o autor, doutor e mestre em direito civil, o resultado disso é a excessiva intervenção na autonomia privada gerando desagregação de contratos válidos; frustração de expectativas; e desarranjo do mercado, criando um estado de crise que não reside no contrato, mas na jurisdição. O trabalho do juiz ainda indica o caminho a ser seguido na construção de novos modelos decisórios contratuais, formulados nas fontes do Direito.

Não perca o lançamento de Contratos – Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios! O evento ocorre no mezanino do Edifício dos Plenários, a partir das 18h30.