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A ideia de organizar uma obra coletiva sobre assuntos tratados no judiciário se materializa no livro Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. Lançado nessa quarta (12), no Espaço Cultural STJ, o livro é organizado pelo ministro Raul Araújo, pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Cid Marconi Gurgel de Souza, e pelo mestre em Direito Público Tiago Asfor Rocha. O presidente, ministro João Otávio de Noronha, acompanhado pela vice, ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestigiou o evento.

Raul Araújo destacou que a coletânea traz uma série de temas atuais que estão em debate no âmbito federal e em outras áreas do Judiciário brasileiro, o que revela a sua importância.

“O trabalho traz a apreciação de diversos casos e estudos acerca de assuntos polêmicos, em que a doutrina está em desenvolvimento; e vem ilustrado por opiniões e artigos de grandes juristas, de renome em todo o país”, afirmou o magistrado.

Dividida em mais de 30 capítulos, a antologia é marcada pela heterogeneidade das abordagens, mostrando uma visão multidisciplinar, sob diferentes ângulos, e valendo-se da vivência e da compreensão de cada participante.

A obra reúne ainda artigos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e Villas Bôas Cueva, bem como dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio de Mello.

Essência do estudo

O livro de 538 páginas exibe a visão e a experiência de mais de 30 profissionais, de várias categorias do direito, sobre tópicos polêmicos que envolvem uma das mais respeitadas instituições do país. A coletânea segue dividida em quatro partes, para melhor organização dos temas: direito constitucional e processo constitucional; direito civil; direito processual civil; e direito administrativo e tributário.

Marcado pela diversidade das abordagens, o trabalho mostra uma compreensão multidisciplinar sob diferentes ângulos. Além disso, a obra procura expor e discutir tormentosas questões jurídicas e administrativas que envolvem a Justiça Federal.

Segundo Tiago, o diferencial está em reunir textos sobre variados temas, bem conhecidos por quem milita na Justiça Federal. “Constam discussões relevantes sobre o Julgamento Ampliado previsto no art. 942, CPC; a força dos precedentes; as liminares no âmbito recursal; a prescrição em matéria tributária; o redirecionamento de execuções fiscais, entre outras. Temas que palpitam frequentemente no âmbito dos tribunais e juízos federais e que foram reunidos sob uma perspectiva acadêmica”, especificou.

Acompanhar as mudanças

Um dos autores, o ministro e atual corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins, afirmou que a obra representa o interesse não só do jurisdicionado, mas de todos os operadores do direito.

“Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal revela que o Direito é dinâmico, o Direito é em razão das atividades sociais e o próprio tempo se encarrega das mudanças na jurisprudência e na doutrina”, analisou.

Estiveram presentes ao evento os ministros Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.   

Por fim, os organizadores esperam que a obra seja mais que "um 'filme' sobre cenários e cenas jurídicas, em debate na atualidade, revelando-se o princípio de um ‘longa-metragem’ abordando muitas outras matérias vindouras relacionadas à Justiça Federal”.