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A Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Soluções em EaD e Desenho Instrucional (SEADI/SGP), divulga mais uma ação do programa Conexão Cidadã, o qual oferece cursos gratuitos ao público externo. Nesta edição, o Tribunal oferece o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ.

As inscrições estarão disponíveis a partir das 13h desta quarta (5) até as 19h de quinta (6), horário de Brasília. Para participar, o interessado deve acessar o link. Serão ofertadas duas turmas, com 300 vagas cada. As inscrições obedecerão à ordem cronológica dos pedidos.

Em caso de dúvida sobre os cursos on-line do STJ, o interessado pode acessar a seção de Perguntas Frequentes da SEADI.

Nova oportunidade de aprender

O curso será oferecido pela primeira vez ao público externo. De acordo com o chefe da SEADI, Ânderson Jônio, a intenção é compartilhar com a sociedade, especialmente com os interessados na área de Direito. “É um curso não só teórico, mas com exemplos práticos de como são feitos os precedentes judiciais no STJ”, esclarece.

O objetivo é fornecer conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva de atuação do STJ, na formação, divulgação e publicidade de seus precedentes qualificados, bem como apresentar os conceitos e procedimentos estabelecidos nas Emendas Regimentais 22, 24 e 26/2016 e na Resolução CNJ n. 235/2016.

“É um curso que contextualiza o tema com a realidade do STJ e, por ser tão importante para a Casa, quanto mais a sociedade entender, melhor será para o próprio Tribunal”, avalia.

A capacitação será autoinstrucional, porém, tutores voluntários estarão à disposição para tirar dúvidas dos alunos e compartilhar materiais pertinentes ao tema do curso.

As aulas ocorrerão no Portal de Educação a Distância do STJ, de 10 de setembro a 1º de outubro de 2018 e a carga horária é de 20 horas/aula. Será aprovado o aluno que alcançar no mínimo 70% dos pontos das atividades avaliativas.

Orientações técnicas

Para acessar o curso é necessário que o navegador de internet seja Google Chrome ou Mozilla Firefox e tenha o plugin de execução de aplicativos Java (versão 6.0 ou superior). Além disso, recomenda-se que o leitor de arquivos PDF seja o Acrobat Reader e que o e-mail [email protected] esteja adicionado à lista de endereços confiáveis, caso se utilize algum tipo de antispam na caixa de correio.

Outras informações podem ser obtidas com a SEADI pelo ramal 8392 ou pelo e-mail  [email protected].