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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino esteve na última segunda (13) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para apresentar a juízes e desembargadores o método de gestão de precedentes adotado na Corte.

O objetivo do evento, promovido pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ, é melhorar o diálogo entre os tribunais brasileiros e aperfeiçoar a utilização do sistema de precedentes trazido pelo novo Código de Processo Civil (CPC), especialmente em relação às demandas repetitivas.

Presidida pelo ministro Sanseverino, a comissão tem visitado os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de todo o país para divulgar os métodos de gestão de precedentes e de triagem processual utilizados pelo STJ, visando o estabelecimento de termos de cooperação que, entre outros benefícios, podem facilitar a identificação de demandas repetitivas e contribuir para descongestionar o Poder Judiciário.

Racionalização

O ministro declarou que, diante do grande número de processos na Justiça e das dificuldades criadas pela crise econômica nacional, entre elas as limitações de pessoal do Poder Judiciário, é necessário racionalizar o trabalho e utilizar com eficiência os instrumentos para tratamento de demandas de massa disponíveis no novo CPC.

Do encontro no TJRJ, ao lado de magistrados, participaram serventuários da Justiça, promotores e advogados. O próximo evento ocorrerá no dia 20 de agosto, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e, além do ministro Sanseverino, contará com a presença dos ministros Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz, que também integram a Comissão Gestora de Precedentes.