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O planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços do Tribunal sofreu alterações no último mês de junho, por meio da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6/2018. O normativo trouxe, entre outras mudanças, a elaboração dos estudos preliminares, destacando-se a necessidade de o gestor realizar o gerenciamento dos riscos nas fases de planejamento da contratação, da seleção do fornecedor e da gestão contratual, atualizando-o durante todo o ciclo.

Apesar da normatização ser recente, o gerenciamento de riscos corporativos é realidade no Tribunal desde 2015. Segundo Wilmar Castro, servidor do Escritório Corporativo de Riscos (ECR/ AMG), “a metodologia utilizada é aderente a qualquer processo de trabalho, atividade, projeto ou programa e já foi implantada em todos os projetos estratégicos”.

Para o apoiar o gestor nesse trabalho o ECR disponibilizou na intranet, pela página da Gestão Estratégica,  o modelo do plano de riscos a ser utilizado, além de ter sido criado o tipo documental Plano de Riscos no SEI. “Assim, o gestor preencherá o modelo disponibilizado na intranet e depois basta copiar as informações e transportar para o SEI. A manutenção do plano de riscos preenchido auxilia o gestor nas atualizações posteriores, que deverá inserir no processo sempre que julgar oportuno ou tiverem novas informações”, detalha o assessor.

Novidade ao alcance de todos

Wilmar destaca que apesar do gerenciamento de riscos ser utilizado pelos gestores nas contratações de soluções feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), por meio da orientação da Análise de Riscos prevista na Instrução Normativa STJ/GP n. 4/2013, o novo plano de riscos deverá ser utilizado também pela STI, visto que os normativos citados são complementares para o tema riscos.

A nova prática foi apresentada a inúmeros servidores, por meio do curso Gestão de Riscos em Aquisições e Contratos, realizado em junho. Ao final, os participantes elaboraram um plano de riscos e o inseriram no SEI. Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), está prevista outra turma do curso no 2º semestre.

“O plano é uma ferramenta de comunicação para sensibilizar a equipe e a administração sobre os desafios e critérios adotados em compras e contratações. Os erros, os obstáculos, os acertos, vão criando um banco de dados essencial para gestores em gerenciamento de riscos”, frisa Wilmar.

Então não fique fora desta oportunidade de otimização de recursos do Tribunal! Faça como algumas unidades que entraram em contato com o ECR e solicitaram apoio na elaboração do plano de riscos.

Caso sua unidade vá adquirir algum bem ou contratar algum serviço, mas ainda não tenha servidores capacitados em gerenciamento de riscos ou tenha dúvidas, entre em contato com o ECR por meio do ramal 6763 ou e-mail: [email protected].