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O Plano STJ 2020 reúne as principais iniciativas e diretrizes administrativas do Tribunal, bem como as metas a serem alcançadas e os indicadores necessários para medi-las. Em 2017, ocorreram vários avanços para alcançar os objetivos do plano, tanto que o índice de cumprimento chegou a 93,41%. Isso foi uma sensível melhoria em relação a 2015, ano em que o STJ 2020 foi implementado e teve um índice de cumprimento de 91%.

Uma das áreas de destaque foi a movimentação e julgamento de processos. Houve um crescimento de mais de 34 mil processos julgados em relação a 2015.

Indicadores em evolução

Esse resultado é refletido no indicador Atendimento à Demanda, que pelo terceiro ano consecutivo bateu a meta. A mensuração trata da quantidade de processos que dão entrada no Tribunal e são julgados no mesmo ano, tendo uma meta estabelecida de 100%. Em 2015, esse índice ficou em 108,35%, ou seja, além de julgar quantidade igual de ações que entraram, foram julgados 8,35% do acervo processual. Em 2017 a porcentagem foi de 114%.

Outro indicador que demonstrou evolução foi o de Agilidade de Julgamento, que informa o número de julgados que foram baixados em até um ano da data que são recebidos. A meta era chegar a porcentagem de 65% até 2020. No início do Plano, em 2015, o Superior Tribunal de Justiça apresentou o resultado de 69,54% e no ano passado a agilidade chegou a 74,03%.

Um último índice que também reflete o aumento de julgamentos é o de Congestionamento, demonstrando a relação entre o número de julgamentos que entraram na Casa desde que o STJ foi instituído pela Constituição Federal em 1989 e os que foram julgados. E para esse indicador, assim como congestionamentos de trânsito, quanto menor, melhor para os cidadãos. A média do Judiciário é de 70%. Entretanto, em 2017, o Tribunal chegou ao seu melhor índice desde a implantação do Plano 2020: 47,05%. Houve uma melhora de quase quatro pontos percentuais em relação aos 50,93% alcançados em 2015.

Fazendo a diferença

A sensível melhoria nesses indicadores é atribuída a vários fatores. Um dos principais aspectos foram os novos procedimentos de triagem processual da Secretaria Judiciária (SJD) e a força-tarefa que trabalhou em parceria com os gabinetes dos ministros para diminuir o acervo de ações. Outras ações foram o avanço da implementação de tecnologias como o Processo Digital e novas ferramentas para os magistrados.

“Para 2018, estamos trabalhando em um plano de ação para incrementar os resultados dos demais indicadores relacionados aos processos internos que ainda não alcançaram a meta estipulada. E, para isso, contamos com a contribuição de diversas unidades que atuam na área meio e principalmente, na área fim”, pontua Elaine Nóbrega, Coordenadora de Planejamento Estratégico.

A contribuição de todos os colaboradores do STJ é fundamental para o cumprimento de nossa missão institucional. Conheça o Plano STJ 2020 e saiba melhor como você também pode contribuir!

Para conhecer os demais resultados alcançados pelo STJ no ano de 2017, acesse o Relatório de Desempenho Institucional: