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A priorização de julgamento de processos relacionados à corrupção, a solução de recursos repetitivos e a diminuição do acervo processual foram algumas das metas de 2018 traçadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, encerrado nessa terça (21) no Tribunal Superior Eleitoral.

Participaram da mesa de encerramento a presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do subsecretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade.

O corregedor-nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, fez uma exposição sobre as metas nacionais do CNJ e o necessário esforço para atingi-las. Das oito metas nacionais definidas para o Poder Judiciário, cinco se aplicam ao STJ:

Meta 1: Julgar mais processos do que os distribuídos

Meta 2: Julgar processos mais antigos

Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

Meta 6: Priorizar o julgamento das ações coletivas

Meta 7: Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos

Parceria institucional

A ministra Cármen Lúcia participou de painel que discutiu a judicialização da saúde. A ministra destacou parcerias com o Ministério da Saúde e com os diferentes órgãos do Judiciário para a criação e manutenção de Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat Jus), para auxiliar os juízes na decisão sobre pedidos de medicamentos e tratamentos com alto custo para o poder público.

“É compreensível que o doente em situação grave busque qualquer alternativa como solução mágica para seu problema, e muitas vezes isso leva à situação trágica do juiz ter que decidir sem embasamento técnico para saber se o medicamento é realmente necessário”, explicou a ministra ao justificar a importância do Nat Jus na elaboração de pareceres.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, comentou que grande parte do gasto do SUS atualmente é com o fornecimento desses medicamentos, que em alguns casos custam mais de R$ 400 mil por uma única ampola. Ele espera que o STF decida sobre a pertinência da judicialização, de modo a estabelecer regras para o bom funcionamento do SUS.

O encontro abordou, ainda, um cadastro nacional de presos, integrado em toda a Justiça.

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