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Durante a abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciado nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, celebrou o cumprimento antecipado de duas das cinco metas nacionais traçadas para 2017.

Com base nos resultados apurados até outubro, a corte já superou as previsões da Meta 1 (julgar mais processos do que o número de casos distribuídos) e da Meta 6 (priorização de julgamento de recursos oriundos de ações coletivas).

O desempenho positivo rendeu ao STJ a premiação na categoria ouro do Selo Justiça em Números de 2017. Em 2016, o tribunal havia recebido a premiação na categoria prata.

“Continuamos enfrentando restrições orçamentárias que dificultam a gestão dos tribunais e a possibilidade de avançarmos ainda mais nos investimentos necessários à modernização da Justiça. Nesse cenário, a única forma de aumentar a produtividade do Judiciário é manter o foco na eficiência: fazer mais com menos”, afirmou a ministra Laurita Vaz.

Além da presidente do STJ, participaram da mesa de abertura do encontro a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otávio de Noronha; os ministros do STF Dias Toffoli e Rosa Weber; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Consulta pública

Ao apresentar os resultados parciais de produtividade do STJ em 2017, a ministra Laurita Vaz também destacou que o tribunal deve cumprir, até o final do ano, as Metas 2 (julgamento de processos mais antigos) e a 4 (julgamento de ações ligadas ao combate à corrupção e outros crimes contra o erário). A presidente também destacou a preocupação da corte em cumprir a Meta 7, que trata do julgamento célere dos recursos repetitivos.

Em relação à estratégia de atuação em 2018, a ministra lembrou que o STJ realizou, em agosto, consulta pública para identificar os temas prioritários para o tribunal no próximo ano. A consulta teve a participação de magistrados, servidores e cidadãos em geral.

“Com base na pesquisa, propusemos as metas a serem perseguidas pelo tribunal no próximo exercício, com foco no julgamento de processos que tratam de crimes contra a administração pública e no julgamento de ações que representem causas repetitivas nas diversas instâncias do Judiciário”, destacou a presidente.

O encontro

O XI Encontro Nacional do Poder Judiciário será encerrado nesta terça-feira (21). Durante o evento, presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros apresentam os resultados estratégicos traçados para cada corte e decidem as metas da Justiça para 2018.

No encontro, também são divulgados os tribunais que obtiveram o selo Justiça em Números. Dividido em quatro categorias (diamante, ouro, prata e bronze), a premiação busca reconhecer as cortes que investem na produção, gestão, organização e disseminação de informações administrativas e processuais. Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça também incluiu a qualidade da prestação jurisdicional entre os critérios de avaliação dos tribunais. 

Fotos: Lucas Pricken