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Além da missão de uniformizar a jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem cumprido o compromisso social de despertar crianças para o exercício da cidadania, auxiliar estudantes no processo de escolha vocacional, proporcionar atividades com respostas aos problemas vivenciados pelos idosos e oferecer informações complementares à formação acadêmica de universitários.

Por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, o Tribunal da Cidadania implementou programas e ações educativas, culturais e sociais destinadas a aproximar o Judiciário do cidadão, do estudante, do jurisdicionado, e ainda promover o desenvolvimento de talentos e habilidades.

Entre 2001 e 2015, foram recebidos 166.403 estudantes e aposentados participantes dos projetos socioeducativos Museu-Escola, O Despertar Vocacional Jurídico, Saber Universitário da Justiça e Sociedade para Todas as Idades. A projeção é que, em 2016, 14 mil visitantes conheçam o STJ.

Entusiasmo

Um dos colaboradores desses projetos, o ministro Sérgio Kukina é um entusiasta do trabalho desenvolvido pelo STJ no campo das ações socioeducativas. Para ele, tem sido estabelecido “um permanente e valioso canal de integração entre o tribunal e a população”.

O ministro conta que, nas oportunidades em que esteve com estudantes e idosos, falou sobre o papel do STJ e das leis, sempre “com o propósito de despertar em algum jovem aluno a vocação para os ofícios ligados à Justiça e, em relação aos visitantes da melhor idade, fazer com que possam levar com eles a legítima esperança de que o Tribunal da Cidadania continuará empreendendo os melhores esforços para a realização da boa justiça, em benefício de toda a nação brasileira”.

 Museu-Escola

O primeiro projeto a ser implantado, em 2001, foi o Museu-Escola, direcionado a estudantes do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio, de escolas públicas ou particulares. Até 2015, foram atendidos 81.257 estudantes.   

De acordo com o coordenador de Memória e Cultura, Jaime Cipriani, “a iniciativa foi idealizada para ser uma verdadeira viagem histórica rumo à cidadania”, com aplicação de um novo conceito de aprendizagem, baseado na liberdade pedagógica e na criatividade didática.

Quando chegam à sede do STJ, os alunos são recepcionados por monitores treinados e fazem um passeio pelas dependências do tribunal, tanto em áreas administrativas quanto em ambientes ligados à atividade jurisdicional, enquanto recebem informações importantes que estimulam a formação de valores necessários ao exercício da cidadania.

Na oportunidade, conhecem o acervo museológico do STJ e ouvem acerca da história do Poder Judiciário brasileiro, com ênfase na criação do STJ pela Constituição Federal de 1988 e sua missão institucional.

Além disso, ao final da visita, o aluno recebe material de apoio para o desenvolvimento de atividade artística ou literária que aborde o conteúdo do projeto. Anualmente, o STJ premia com smartphones, tablets ou notebooks os dez melhores trabalhos produzidos pelos alunos que participaram dos projetos Museu-Escola e O Despertar Vocacional Jurídico.

Para participar da iniciativa, a escola interessada deve preencher o formulário de inscrição disponibilizado na página do STJ, ou agendar a visita por meio dos telefones (61) 3319-8557 ou 3319-8376.

Despertar Vocacional

O projeto O Despertar Vocacional Jurídico, direcionado a alunos do ensino médio, preferencialmente do terceiro ano, surgiu em 2002, baseado em pesquisas que apontavam um percentual de 70% de estudantes inscritos no vestibular sem segurança quanto à vocação e à opção profissional.

Os alunos também fazem uma visita guiada, durante a qual podem conhecer o trabalho que é desenvolvido no tribunal e obtêm informações capazes de ampliar seus horizontes no processo de escolha profissional.

Durante 45 minutos, os estudantes têm a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento de turma, seção ou da Corte Especial, para que observem de perto a atuação dos ministros, representantes do Ministério Público e advogados e, eventualmente, percebam potencial e gosto para o estudo do direito.

As inscrições das escolas interessadas são feitas também via internet, por meio do preenchimento do formulário do projeto, ou por contato telefônico.

Para Todas as Idades

Em 2004, foi colocado à disposição da sociedade mais um projeto educativo, o Sociedade para Todas as Idades, com o lema “Cidadania não tem idade”.

De lá para cá, foram recebidas quase 8 mil pessoas da terceira idade interessadas em saber mais acerca do Poder Judiciário brasileiro, especificamente do STJ, e em desenvolver atividades geradoras de respostas e soluções para as dificuldades comuns aos mais de 20 milhões de idosos do país.

Segundo o coordenador Jaime Cipriani, o STJ considera que é sua responsabilidade, também, o enfrentamento das questões relativas ao envelhecimento da população brasileira. Até porque, conforme projeção da Organização Mundial da Saúde, o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá mais que dobrar até 2050.

Para ele, a velhice não pode ser considerada um problema social, constrangendo pessoas que atingem idade superior a 60 anos, mas motivo de celebração e alegria. “Precisamos acabar com preconceitos relativos à idade, não é moral e eticamente aceitável que haja conflito entre gerações por conta das características próprias das fases da vida”, afirmou.

Os interessados devem preencher formulário disponível no site do STJ ou entrar em contato pelos telefones (61) 3319-8583 ou 3319-8377.

Saber Universitário

Em 2009, foi convertida em programa de formação educativa a visita de universitários ao STJ, sob a denominação Saber Universitário da Justiça.

O serviço é prestado à comunidade acadêmica, sobretudo aos estudantes de direito, para promover o acesso a informações sobre a composição e as atribuições do STJ, por meio de visitas aos órgãos julgadores e a outras dependências do complexo arquitetônico do tribunal.

O projeto dá aos universitários a oportunidade de vivenciar na prática o que aprendem na teoria e ainda permite que conheçam o acervo museológico e participem de atividades que os incentivam para o exercício responsável de suas futuras atividades profissionais.

Para participar, o representante da instituição de ensino deve preencher o formulário do projeto e aguardar a confirmação do agendamento da visita.

Assista ao vídeo sobre o projeto.

“Estamos certos de que esse estreitamento de laços entre órgãos públicos, escolas e sociedade civil fará emergir novos valores capazes de elevar o ser humano à vivência plena e duradoura da cidadania”, diz Jaime Cipriani.

Fotos: Gustavo Lima, José Alberto e Sérgio Amaral