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São cinco as unidades que prestam assessoria direta ao diretor-geral:

> Assessoria Jurídica (AJU);

> Comissão Permanente Disciplinar (CPD);

> Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG);

> Representação do STJ no Rio de Janeiro (RRJ);

> Representação do STJ em São Paulo (RSP).

A Assessoria Jurídica é responsável pela análise dos assuntos jurídicos e preparo de informações que devam ser prestadas pelo diretor-geral quando necessária observância de aspecto jurídico. O acompanhamento das ações destinadas a cumprir determinações judiciais no âmbito do STJ também cabe à AJU. Além disso, a unidade examina e aprova minutas de editais de licitação, contratos, acordos e convênios. São 14 servidores, 2 terceirizados e 2 estagiários que desempenham o trabalho na assessoria.

A Comissão Permanente Disciplinar é a unidade encarregada de promover, mediante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares, a apuração de responsabilidade dos servidores por eventuais infrações praticadas no exercício de suas atribuições, ou, ainda, que estejam relacionadas com as atribuições do cargo público que ocupem. A comissão atua com 1 coordenador e 3 servidores, além de 1 terceirizado.

Prestar assessoria à Secretaria do Tribunal por meio de apoio técnico e administrativo nas atividades relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de projetos, à gestão de processos de trabalho e à gestão da informação fica por conta da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG). O objetivo é fornecer dados que subsidiem a tomada de decisões administrativas.

As três coordenadorias da AMG são compostas, no total, por 22 servidores, 2 terceirizados e 3 estagiários. A Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPES) coordena a elaboração e o monitoramento do plano estratégico institucional, a partir do gerenciamento de indicadores e projetos prioritários, e das metas nacionais do Poder Judiciário, explica a servidora da CPES, Ana Cláudia de Almeida Abreu Faria.

O mapeamento, a análise e a melhoria dos processos de trabalho são realizados pela unidade de Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho (CGEP), responsável ainda pela estrutura organizacional e pela alocação dos cargos em comissão e das funções comissionadas nas unidades.

Já a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGIN) realiza coleta, análise, tratamento e disponibilização dos dados estatísticos do Tribunal, bem como a interlocução com o Conselho Nacional de Justiça no que se refere às demandas de informação sobre o STJ.

Projetos da AMG

Todas as coordenadorias da AMG desempenham diversos projetos no Tribunal. Um exemplo é o Plano STJ 2020. Com a participação de ministros e servidores, foi elaborada a proposta de plano estratégico para direcionar as ações do STJ no ciclo 2015-2020, em consonância com as diretrizes do CNJ. “O plano foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração e lançado oficialmente na última quinta, dia 11 de junho. Novas diretrizes estão a caminho!”, revela Ana Cláudia.

O Alinhamento Estratégico, outro projeto gerenciado pela AMG, está voltado ao desdobramento do planejamento estratégico do STJ para todas as secretarias por meio do entendimento das diretrizes estratégicas e da identificação de objetivos setoriais, indicadores e ações. Assim, essas unidades poderão visualizar mais claramente sua contribuição para a estratégia do Tribunal. Ainda em 2015 há planos para o alinhamento de mais seis secretarias.

Há também um projeto que visa a aprimorar o atual processo de elaboração dos relatórios estatísticos relativos aÌ atividade judicante e ao trâmite processual, permitindo analisar, combinar e agregar informações de forma segura e com mais qualidade. Toda essa novidade deve ser feita por meio da tecnologia da informação e de conceitos de Business Intelligence (BI). Segundo a servidora da CPES, a expectativa é que os novos relatórios venham a facilitar a tomada de decisão.

O desenvolvimento e a aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gestão para os riscos que possam afetar os processos de trabalho e impactar o cumprimento das metas da organização também são planos da assessoria e fazem parte do projeto de implantação da Gestão de Riscos.

Por último, na iniciativa de Gestão de Processos de Trabalho, está em desenvolvimento a metodologia para analisar e otimizar a cadeia de valor do STJ e os seus processos de suporte, visando a atingir o grau de excelência em produtos e serviços buscados pelos clientes.

STJ em outras capitais

Nas outras duas principais capitais do país, São Paulo e Rio de Janeiro, encontram-se as Representações do STJ. Estas unidades prestam o apoio administrativo necessário ao embarque e desembarque dos ministros nas respectivas localidades.

No Rio de Janeiro, há atualmente 5 servidores atuando no secretariado e 7 prestando atendimento às autoridades, mais 1 motorista terceirizado. A sede é no 7º andar do TRF da 2ª Região, situado à Rua do Acre nº 80, Sala 704, Centro, Rio de Janeiro. Já na RSP, localizada no 11º andar do Fórum Ministro Pedro Lessa, Av. Paulista nº 1682, São Paulo, atuam 9 servidores.

Quer saber mais? Entre em contato!

Miguel Augusto Fonseca de Campos, no Gabinete do Diretor-Geral, ramais 6809/6810;

Flávio Grucci Silva, na Assessoria Jurídica (AJU), ramais 6378/6628;

Luiz Otávio Borges de Moura, na Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG), ramais 8831/8833;

Alessandro Garcia Vieira, na Comissão Permanente Disciplinar (CPD), ramais 8370/8398/8390;

Marcelo de Almeida Pasqualetti, na Representação do STJ no Rio de Janeiro (RRJ), ramais 7934/7935 ou telefones (21) 3261-8057 e (21) 3261-8117;

Eduardo Velloso, na Representação do STJ em São Paulo (RSP), ramais 7936 7937 ou telefone (11) 2172-4382.