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Aprovado no último mês de maio pelo Conselho de Administração, o Plano STJ 2020 definiu metas para melhorar ainda mais o Tribunal.

Uma comissão composta por servidores designados pelas unidades do Tribunal realizou diversas reuniões setoriais para a coleta de dados no período de junho a outubro do ano passado. O produto dessa comissão foi levado ao Conselho de Administração, com a relatoria do Ministro Herman Benjamin, que manifestou voto de louvor ao trabalho.

O STJ começou a utilizar o planejamento estratégico como modelo de gestão em 1998 e, desde então, sucessivas inciativas têm sido implementadas para aprimorar a governança. Em 2004, o Tribunal adotou o método do Balanced Scorecard, que permite uma visualização facilitada e uma análise gráfica de pontos fortes e fracos de instituições. No ano de 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 70, criando os planos administrativos quinquenais para órgãos do Judiciário, medida que o STJ seguiu no mesmo ano.

O novo Plano STJ foi elaborado seguindo as diretrizes da Resolução n. 198/14 do CNJ e foi iniciado com um diagnóstico situacional. Foram identificados como pontos fortes, entre outros, a estrutura para o exercício das funções e a qualidade e preparo de ministros e servidores. Já entre os pontos problemáticos foi identificada a ineficiência de alguns processos de trabalho. O documento instituiu como missão institucional do Tribunal da Cidadania “oferecer à sociedade a prestação jurisdicional efetiva, assegurando uniformidade à interpretação da legislação federal”.

Foram definidos como valores adotados pelo STJ o aprendizado contínuo, comprometimento, ética, sustentabilidade e transparência. Entre as metas estabelecidas está a de chegar a 90% de satisfação com os serviços de tecnologia da comunicação e informação prestados no Tribunal. Outra meta é chegar a 80% de satisfação pelos servidores com o clima institucional. A última mensuração é de 2010, que apontou um índice de 70,21%. Para a área-fim, uma das metas mais importantes é julgar e baixar mais processos do que entram no STJ. Em 2013, esse índice era de 88,7% e, até 2020, deve chegar a 100%. “Essa equivale à Meta 1 proposta pelo CNJ para o Poder Judiciário Nacional. A meta estará cumprida se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos e, no mínimo, mais 1 para indicar que conseguimos baixar o estoque”, destaca Leonardo Barros Veríssimo, servidor da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG).

STJ “vinte vinte”

A logomarca foi desenvolvida para refletir esses valores e metas. Cristhian Lira, designer da Coordenadoria de Multimeios (COMM/SCO), explica que o Plano é um norte para o STJ e seus servidores, sendo necessário criar uma marca à altura. “O plano estratégico é uma consolidação e concretização dos trabalhos do Tribunal. Queríamos criar uma imagem de solidez, confiabilidade e estabilidade institucional”, esclarece. Segundo Cristhian, foi buscada uma imagem evocativa da Justiça e com a qual os servidores pudessem se identificar.

Adotou-se a imagem dos pilares do STJ, que, como o Plano, sustentarão as atividades do Tribunal da Cidadania para o futuro. “Levamos três meses desenvolvendo essa marca e buscamos um aprimoramento da identidade visual da Casa. Esse trabalho é importante para a autoidentificação dos servidores”, concluiu.

Divisor de águas

O lançamento oficial do Plano ocorre hoje (11), a partir das 16h, no Auditório Externo. Quem não garantiu vaga pelo Portal do Servidor, pode se inscrever no local.

A abertura será feita pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. O assessor-chefe da AMG, Luiz Otávio Borges de Moura, falará sobre a Gestão Estratégica no STJ. Em seguida, Armando Castelar, economista e especialista em instituições financeiras e economia do Judiciário, proferirá palestra sobre O papel do Poder Judiciário no desempenho da economia brasileira.

Após a palestra, será realizado coquetel de lançamento.