No período de 2010-2014, o STJ executou um conjunto de iniciativas estratégicas voltadas para a sua atividade finalística, visando oferecer Justiça rápida, de qualidade e efetiva.
Dos resultados vinculados à atividade judicante, vale destacar:
> Jurisprudência: houve uma automatização e virtualização dos processos de trabalho da Secretaria de Jurisprudência (SJR). Com isso, a jurisprudência do STJ passou a ser inserida na base de dados com maior rapidez e menor possibilidade de erros. Além de zelar pela responsabilidade ambiental, uma vez que de 2012 para 2013, houve uma redução em 78,5% do consumo de papel na secretaria, o projeto entregou um sistema de Súmulas Anotadas, o Índice Remissivo dos Recursos Repetitivos, o Informativo de Jurisprudência e a Revista Eletrônica da Jurisprudência.
> Espaço do Advogado: foi disponibilizado ao cidadão, em agosto de 2013, no portal do STJ. Esse projeto estratégico teve por objetivo facilitar o trabalho de pesquisa do advogado às informações constantes do site do STJ acerca de pautas de sessões do dia, informativo de jurisprudência, recursos repetitivos, despesas processuais, entre outros serviços que estão concentrados em um único canal. Atualmente, quando o advogado acessa o portal do STJ, encontra uma interface mais simples e ágil para acompanhar o andamento dos processos.
> Peticionamento Eletrônico: trouxe agilidade, economia, segurança e contribuiu também para a responsabilidade ambiental tendo em vista a redução de impressão de documentos no STJ. Com a sua conclusão no primeiro semestre de 2014, o Tribunal passou a receber mais de 80% de petições de forma eletrônica.
> Recursos Repetitivos: foi concluído com importantes entregas, tais como o mapeamento de processos de trabalho, a realização de eventos acerca dos recursos repetitivos com participação de magistrados e assessores de diversos tribunais, a aprovação de normativos sobre os Recursos Repetitivos, a estruturação da unidade Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no STJ, a criação do fórum virtual dos recursos repetitivos e de sistemas de informação, como páginas web que disponibilizam consultas de recursos repetitivos e webservices para alimentação de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
> Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. O projeto visa propiciar plena interoperabilidade entre os sistemas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais instituições do Sistema de Justiça. O projeto está em andamento e, em 2014, o STJ realizou uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o desenvolvimento da funcionalidade de entrega de manifestação processual.
Conheça em detalhes os projetos estratégicos do período 2010-2014.