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Ao tomar posse como presidente do STJ em 1998, o ministro Pádua Ribeiro, agora aposentado, ressaltou diversos desafios que o Poder Judiciário enfrentava, como o isolamento da sociedade e a morosidade das decisões legais. Naquela gestão, o STJ começou a direcionar suas ações para aperfeiçoar os resultados do Tribunal e instituir uma política de qualidade. “Foi o fundamento de todo o trabalho do nosso aprimoramento institucional, que culminou com a adoção do Planejamento Estratégico do STJ”, esclarece Ana Cláudia de Almeida Abreu Faria, coordenadora substituta de Planejamento Estratégico (CPES/AMG). No mesmo ano, foi criado o Núcleo de Qualidade do STJ e definida uma visão estratégica para o Tribunal.

Segundo a coordenadora substituta, esse esforço inicial foi particularmente importante, pois pela primeira vez foi fixada uma missão institucional para a Corte. “Claro que o objetivo final de qualquer tribunal é julgar. Mas ampliamos o escopo, e hoje o STJ também trabalha para ser reconhecido como um órgão moderno que oferece justiça célere e tem o papel de garantidor da legislação infraconstitucional”, destaca. Naquele momento, o foco na criação do documento de visão estratégica e no planejamento da Secretaria Judiciária (SJD), que culminou com o primeiro certificado de qualidade ISO 9000 do STJ.

A gestão seguinte, do ministro aposentado Costa Leite, de 2000 a 2002, foi marcada pela adoção de diretrizes de aprimoramento institucional. “Na época, nos concentramos em mapear os processos de trabalho dos diversos setores do Tribunal e elaborar os planos de ação das secretarias. Não estabelecemos metas, pois preferimos listar e padronizar as formas de ação”, salienta Ana Cláudia. Entre as diretrizes adotadas no período estavam a melhoria da prestação de serviços, a gestão participativa e a uniformização de procedimentos.Na ocasião também foram institucionalizados os valores morais a serem praticados no Tribunal da Cidadania.

Visão de longo prazo

No biênio em que o ministro aposentado Nilson Naves presidiu o Tribunal (2002 - 2004), foi adotada a visão de longo prazo. “Essa visão é o que se quer alcançar no médio e longo prazo. E o conceito tem se mantido até hoje, com poucas alterações, apenas na sua redação: ser reconhecido como tribunal modelo na garantia de justiça célere, acessível e efetiva”, explica. Nessa fase buscou-se um maior envolvimento dos gestores do Tribunal, e começaram os encontros para planejamento de ação. Um dos principais esforços foi divulgar e internalizar para os servidores os valores adotados, como a presteza. “Em 2003, criamos o primeiro comitê de planejamento e aprovamos a primeira minuta do plano estratégico”, revela. Segundo diagnóstico do comitê, nesse estágio, a gestão do STJ ainda se encontrava muito fragmentada.

Um grande marco na gestão do ministro Edson Vidigal (2004 - 2006) ajudou a aprimorar o processo de gestão da Corte: a adoção um sistema que se baseia em indicadores de desempenho considerados sob diversas perspectivas. O BSC permite fazer diagnósticos, traçar estratégias e acompanhar ações. “Alguns resultados positivos dos esforços de planejamento começaram a surgir, como o aumento da produtividade do Tribunal em 38% e o índice de sucesso de 70% na implantação de projetos”, conta Faria.A inovação levou o STJ a tornar-se referência em planejamento estratégico no Poder Judiciário.

Entre 2006 e 2008, sob a presidência do ministro aposentado Barros Monteiro, foi adotada a primeira metodologia de projetos, que daria origem ao escritório de projetos. As reuniões de planejamento foram institucionalizadas. “Tivemos bons resultado, como o Tribunal ter alcançado o índice de 62% de processos recursais tramitados em 180 dias ou menos”, afirma.

Processo eletrônico

Segundo Ana Cláudia, a implantação do processo eletrônico na gestão do ministro Cesar Asfor Rocha (2008 - 2010) foi um enorme desafio para o tribunal. “Tivemos que repensar várias rotinas de trabalho e treinar pessoal, mas o resultado final foi um sucesso”, aponta. Ela afirma que o processo eletrônico foi um divisor de águas para o STJ, permitindo grandes ganhos nos prazos processuais e na gestão racional de recursos.

“Em 2010, também passamos a fazer planejamentos quinquenais e fizemos um alinhamento com as Metas do Poder Judiciário, coordenadas pelo CNJ”, lembra. Atualmente, o novo plano aguarda aprovação pelo Conselho Administrativo do STJ.

O planejamento tem correspondido às expectativas e promovido melhorias constantes. Ana Cláudia opina que já houve alguma resistência, pois mudanças na rotina de trabalho às vezes assustam. “Contudo, o planejamento no âmbito da administração pública é um caminho sem volta. Temos trabalhado e tido sucesso em aumentar o engajamento de todos para alcançar um melhor resultado institucional”, conclui.

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