Todos os servidores do STJ precisam declarar, até hoje (26), se têm ou não relação familiar ou de parentesco com:
1. Membro do Poder Judiciário;
2. Servidor do Poder Judiciário ocupante de cargo efetivo;
3. Servidor do Poder Judiciário investido em cargo ou função comissionada;
4. Empregado de empresa terceirizada que preste serviço no STJ.
A declaração visa verificar se os servidores incorrem ou não em práticas de nepotismo, conforme definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Para fazer a declaração, preencha o formulário on-line no Portal do Servidor.
A obrigatoriedade do recadastramento foi definida em portaria assinada no dia 11 de setembro.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos ramais 9245, 9247, 9256 e 9262.
