STJ - Intranet/STJ - MomentoArquivo
Agora, vocês podem conhecer, no boletim MomentoArquivo, a riqueza do Arquivo Histórico Virtual do Superior Tribunal de Justiça. Com uma publicação mensal, sempre na última semana do mês, o MomentoArquivo vai trazer, numa linguagem leve e leitura rápida, informações imperdíveis sobre julgamentos cujas decisões marcaram a vida dos cidadãos. -
Edição n. 1 - 24/4/2019 - Quando o parceiro se torna intruso - Nem sempre é facil romper as alianças. -
Edição n. 2 - 31/5/2019 - Atrasou a parcela do seguro? E agora? -
Edição n. 3 - 27/6/2019 - Alto lá! Concubina não...companheira! -
Edição n. 4 - 31/7/2019 - Levante a mão! Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho? -
Edição n. 5 - 30/8/2019 - Cruzados Novos ou Cruzeiros. Quem devolve meu dinheiro? -
Edição n. 6 - 30/9/2019 - Garantia dada, dívida não quitada. Meação comprometida? -
Edição n. 7 - 30/10/2019 - Promessa é dívida! Já dizia o bom e velho ditado. -
Edição n. 8 - 29/11/2019 - Empréstimo consignado. Na folha ou não? Eis a questão! -
Edição n. 9 - 19/12/2019 - Desapropriação! Com ou sem indenização? -
Edição n. 10 - 31/1/2020 - Campeonato Brasileiro. Quando o jogo não termina em campo. -
Edição n. 11 - 28/2/2020 - Propriedade da Marca. Se caducacar, outro pode usar. -
Edição n. 12 - 31/3/2020 - Importação reprovada! Produto devolvido. -
Edição n. 13 - 30/4/2020 - Já dizia um ditado popular: "Quem não deve não teme" -
Edição n. 14 - 29/5/2020 - Sem autorização em lei, não tem desapropriação. -
Edição n. 15 - 30/6/2020 - Película Automotiva. O dilema de sua utilização. -
Edição n. 16 - 31/7/2020 - Supermercados abertos aos domingos e feriados. O que diz a lei? -
Edição n. 17 - 31/8/2020 - Horário de atendimento bancário. Quem decide? -
Edição n. 18 - 30/9/2020 - Pode haver sucessão na reparação de danos morias, Eis a questão. -
Edição n. 19 - 29/10/2020 - Desistiu do consórcio? E agora? -
Edição n. 20 - 30/11/2020 - Publicidade de Palco. De quem é a responsabilidade do que foi anunciado? -
Edição n. 21 - 18/12/2020 - Se está coberto pelo seguro. A seguradora tem que pagar? -
Edição n. 22 - 29/1/2021 - Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais. -
Edição n. 23 - 26/2/2021 - Os segredos dos mágicos. Quem deseja descobrir? -
Edição n. 24 - 30/3/2021 - Comissão de corretagem imobiliária. Sempre se deve pagar? -
Edição n. 25 - 30/4/2021 - Sobre sucata de veículo incide imposto? Depende de quem comercializa. -
Edição n. 26 - 31/5/2021 - Área remanescente não desapropriada. Como cobrar pela valorização? -
Edição n. 27 - 30/6/2021 - Contribuinte ou Consumidor. Quem defende seus direitos? -
Edição n. 28 - 30/7/2021 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? -
Edição n. 29 - 31/8/2021 - Defensivos Agrícolas. Registro provisório é válido para cadastramento estadual? -
Edição n. 30 - 30/9/2021 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente. É considerado título executivo extrajudicial? -
Edição n. 31 - 28/10/2021 - Financiamento Habitacional. O Sonho da casa própria que quase virou um pesadelo. -
Edição n. 32 - 30/11/2021 - Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim! -
Edição n. 33 - 31/12/2021 - Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? -
Edição n. 34 - 31/1/2022 - Se existe acordo tarifário internacional, produtos importados de países participantes têm direito ao benefício. -
Edição n. 35 - 25/2/2022 - Preso injustamente. O Estado terá que indenizar? -
Edição n. 36 - 31/3/2022 - Seguro de vida em grupo. O empregado é segurado e está sujeito ao prazo prescricional. -
Edição n. 37 - 29/4/2022 - Entrega da declaração do Imposto de Renda. Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa. -
Edição n. 38 - 31/5/2022 - Honorários Advocatícios. Quem arca com os custos quando se perde uma ação? -
Edição n. 39 - 30/6/2022 - Dano ambiental por polo industrial. Para definir a responsabilidade, é necessária perícia técnica. -
Edição n. 40 - 29/7/2022 - Restrição no atendimento. Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? -
Edição n. 41 - 31/8/2022 - Responsável técnico de drogaria. O oficial de farmácia podia exercer essa função? -
Edição n. 42 - 30/9/2022 - Pedido de Usucapião Especial. A qual Juízo recorrer? -
Edição n. 43 - 28/10/2022 - Encargos Financeiros. São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida? -
Edição n. 44 - 30/11/2022 - Indenização de Férias. Há incidência de imposto de renda? -
Edição n. 45 - 19/12/2022 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça. Seu primeiro julgamento é realizado. -
Edição n. 46 - 31/1/2023 - Furto em estacionamento gratuito. A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga? -
Edição n. 47 - 28/2/2023 - Se o infrator de trânsito não foi notificado, o licenciamento do veículo pode ser renovado? -
Edição n. 48 - 30/3/2023 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário? -
Edição n. 49 - 30/4/2023 - Veículo Importado. Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo? -
Edição n. 50 - 31/5/2023 - Exportação de Café. Incide ICMS sobre a cota de contribuição ao IBC? -
Edição n. 51 - 30/6/2023 - Taxa de manutenção de loteamento. Quem deve pagar? -
Edição n. 52 - 28/7/2023 - Morte em ferrovia não sinalizada. Indenização devida -
Edição n. 53 - 31/8/2023 - Punição por intermediação no jogo do bicho. Depende da identificação do banqueiro? -
Edição n. 54 - 30/9/2023 - Carona e Acidente. Quando o motorista pode ser responsabilizado? -
Edição n. 55 - 30/11/2023 - Primeiro Recurso Especial. As deliberações das assembleias societárias são soberanas? -
Edição n. 56 - 31/10/2023 - Tempo de internação hospitalar. Pode ser limitado por plano de saúde? -
Edição n. 57 - 19/12/2023 - Correção Monetária em Dívida de Valor. Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir? -
Edição n. 58 - 31/1/2024 - Prova de venda de veículo. Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente? -
Edição n. 59 - 29/2/2024 - Edital de Concurso Público. Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições? -
Edição n. 60 - 31/3/2024 - Servidores Públicos. Quando a estabilidade é questionada -
Edição n. 61 - 30/4/2024 - Contrato de Locação. Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento -
Edição n. 62 - 31/5/2024 - Justiça Estadual ou Federal? Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior? -
Edição n. 63 - 28/6/2024 - Contrato de Mútuo. Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida? -
Edição n. 64 - 31/7/2024 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais. Quem responderá pela reparação do dano? -
Edição n. 65 - 31/8/2024 - Usucapião de linha telefônica. Quando a posse vira propriedade
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Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).
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