| Estrutura Orgânica do STJ | Resolução STJ/GP nº 13, de 12 de maio de 2022 | Estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça - 27/08/2020 |
| Manual da Organização do STJ | Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 14 de junho de 2021 | Aprova o Manual da Organização do Superior Tribunal de Justiça |
| Manual de Organização do STJ |
| Plano Estratégico STJ 2021-2026 | Resolução STJ/GP nº 23, de 08 de julho de 2021 | Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2021 - 2026. |
| Plano Estratégico STJ 2021-2026 |
| Plano Estratégico de Gestão de Pessoas (2022/2026) | Instrução Normativa STJ/GP nº 9, de 1º de abril de 2022 | Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça (2022/2026). |
| Plano Estratégico de Gestão de Pessoas |
| Política de Gestão de Pessoas | Portaria STJ/GP n. 10 de 16 de janeiro de 2017 | Atualiza a Política de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça |
| Projeto Pedagógico Institucional | Portaria STJ/GP nº 324, de 24 de outubro de 2018 | Atualiza o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça |
| Anexo - Projeto Pedagógico Institucional |
| Participação de servidores em ações de educação corporativa | Instrução Normativa STJ/GDG nº 4, de 2 de março de 2022 | Disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
| Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. |
| Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso | Resolução STJ/GP nº 22 de 29 de setembro de 2022 | Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça |
| Adicional de Qualificação | Resolução STJ/GP nº 13, de 27 de junho de 2019 | Disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. |
| VEJA TAMBÉM Portaria Conjunta nº 1, de 7 de Março de 2007 |
| Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios |
| Contratação direta de pessoa física por inexigibilidade de licitação | Instrução Normativa STJ/GDG nº 12, de 26 de maio de 2022 | Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de serviço técnico, de natureza predominantemente intelectual, especializado em treinamento e aperfeiçoamento de servidores do Superior Tribunal de Justiça |
| Concessão de bolsa de pós-graduação | Instrução Normativa STJ/GDG nº 10, de 16 de julho de 2021 | Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
| Concessão de bolsa de língua estrangeira | Instrução Normativa STJ/GP nº 15, de 18 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a concessão de bolsa de língua estrangeira aos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
| Concursos de Artigos Científicos e Monografias | Instrução Normativa STJ/GP nº 9, de 11 de abril de 2019 | Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça. |
| Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União | Lei n° 11.416, de 15 de novembro de 2006 | Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nos 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências. |
| Regulamentação da Lei n. 11.416 | Portaria Conjunta nº 1, de 7 de Março de 2007 | Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados: |
| I - Adicional de Qualificação - Anexo I; |
| II - Gratificação de Atividade Externa - Anexo II; |
| III - Gratificação de Atividade de Segurança - Anexo III; |
| IV - Desenvolvimento na Carreira - Anexo IV. |
| Gestão por Competências | Instrução Normativa STJ/GP nº 3, de 14 de fevereiro de 2019 | Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça. |
| Programa Permanente de Capacitação | Portaria nº 504, de 17 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça. |
| Programa Permanente de Capacitação (Anexo III) | Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007 | Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação, Anexo III. |
