STJ - Intranet/STJ - Edições

Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o afastamento de dolo genérico em ato de improbidade. 

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre base de cálculo do benefício de aposentadoria.

Informativo destaca o não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração.

Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, a publicação está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).