Todos os processos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sendo cadastrados, antes da distribuição, conforme a Tabela Unificada de Movimentação Processual (TUM) criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar classes, termos e assuntos processuais em todo o Poder Judiciário.
Em breve, a TUM estará implantada em todos os tribunais do país, unificando as informações sobre a movimentação de milhões de processos. O objetivo é melhorar a administração da Justiça e agilizar a prestação jurisdicional, possibilitando a geração de dados estatísticos mais precisos e uma melhor compreensão da informação processual.
O trabalho de unificação da tabela de movimentos no âmbito do STJ começou em abril do ano passado, na gestão do presidente Felix Fischer. Primeiramente, as fases do STJ foram ajustadas às tabelas do CNJ por uma comissão composta pelos assessores de todas as coordenadorias dos órgãos julgadores e por representantes do gabinete da Secretaria Judiciária.
Em seguida, foi realizada minuciosa análise do impacto desses ajustes nos módulos do Sistema Integrado da Atividade Judiciária. A análise resultou na alteração de 24 módulos do sistema, que foram testados, homologados e efetivados no decorrer do ano. Hoje, a conversão desses elementos para a mesma forma utilizada pelo CNJ é feita automaticamente.
Segundo a secretária dos Órgãos Julgadores (SOJ), Cláudia Beck, a padronização das informações é importante para a democratização da linguagem, já que o usuário poderá compreender, de forma simples, o andamento de seu processo em qualquer grau de jurisdição. “Ao unificar as informações, a TUM agiliza a tramitação e facilita o acompanhamento do processo pelas partes, advogados e magistrados”, ressalta a secretária.
Isso é resultado!