Atenção, gestores! A contratação de soluções de tecnologia da informação passará por várias mudanças. Para conhecer os procedimentos que devem ser adotados, o Tribunal fará, na próxima quinta-feira (24), das 14h30 às 17h, uma apresentação do novo modelo a ser seguido por todos aqueles que precisam contratar serviços de TI.

A normatização, já implementada pelo Poder Executivo, chega em momento oportuno, quando a contratação de soluções de TI se firma como uma necessidade real e atinge todos os setores dos órgãos públicos.

Em um trabalho conjunto da Diretoria Geral (DG) e da Secretaria de Controle Interno (SCI), um grupo de estudos foi criado dentro do STJ para elaborar a proposta de normatização que resultou na Instrução Normativa nº 4, publicada no início de outubro, com as diretrizes a serem seguidas para a aquisição de bens e prestação de serviços de informática.

Modelo

A IN 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que norteia toda contratação do gênero no Executivo, foi escolhida como modelo para as mudanças que agora se darão no STJ.

A norma surgiu após a constatação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de que a contratação de soluções de TI é um processo administrativo crítico. Dentre os pontos citados, o TCU destaca que não há um alinhamento das contratações ao planejamento estratégico dos órgãos e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

Ao uniformizar os procedimentos adotados, a instrução normativa do MPOG minimizou problemas anteriores e posteriores à contratação. O resultado positivo foi reconhecido pelo TCU, que recomendou ao Conselho Nacional de Justiça a elaboração de um modelo de processo para ser adotado no Poder Judiciário. A Norma do CNJ foi publicada em 17 de outubro de 2013 – Resolução 182/2013.

O Grupo de Estudo utilizou a minuta da norma disponibilizada na página do CNJ como complementação dos trabalhos.

Apresentação

A apresentação do novo modelo, destinada aos gestores de processos de contratação de TI acontecerá no auditório externo e contará com palestra de Daniel Jezini Netto, auditor do TCU especializado no assunto. A presença de todos os gestores de contratos de TI é fundamental! 

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Comunicação Interna
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