Computar tudo o que entra no Tribunal e tudo o que é julgado não é um trabalho fácil. Antes da Instrução Normativa 10, publicada em dezembro do ano passado, os servidores da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGIN), responsáveis pela produção do boletim estatístico do STJ, tinham que ler e classificar, manualmente, todas as decisões monocráticas e despachos da Casa.

Segundo o coordenador da unidade, Nélson Ferreira Mendes da Silva, era uma média de 30 mil documentos analisados mensalmente. Com a normatização feita no final de 2012, todo o processo foi informatizado e passou a ser competência dos gabinetes analisar e classificar, em terminativo ou não, cada processo enviado para a CGIN.

A que se destina

Nélson explica a importância desse trabalho: “o foco principal do boletim estatístico é tudo aquilo que entra no Tribunal e tudo o que é julgado aqui. Isso nos dá uma noção de acervo, de tempo de julgamento dos processos e de produção dos ministros”.

Cada boletim emitido informa a movimentação processual de cada ministro, a quantidade de processos que entram no STJ, sendo estes desmembrados por unidade da Federação, além de informar qual o tribunal “campeão” de ações aqui na Casa. Ele apresenta a quantidade de acórdãos publicados e que entram em julgamento, quais os processos destinados ao ministro Presidente e julgados por ele.

Histórico

Por meio desse serviço, é possível analisar o histórico da evolução dos processos que chegam e são julgados aqui, desde a criação do STJ.

“No primeiro ano do Tribunal, tivemos 6.103 processos distribuídos. Já no ano passado, o número avançou para 289 mil”, conta Nélson.

Os dados coletados pelo boletim mostram a produtividade de todos os órgãos julgadores, por seção. “Isso serve para comparar o desempenho das turmas dentro de uma seção”, explica o coordenador. “Ele mostra a vida do Tribunal, em matéria de julgamento”.

Outras análises

Ao final de cada ano, todos os dados acumulados servem para a confecção de um relatório que analisa a produção do STJ como um todo, não apenas o que foi feito pelos ministros.

Novidades

Além da informatização do boletim, ele apresenta, a partir de abril, um novo leiaute. E todas essas novidades serviram para aperfeiçoar o trabalho dos servidores da CGIN.

“Antes, eram quatro servidores responsáveis pela análise das decisões enviadas pelos gabinetes. Agora, em princípio, será destinado apenas um servidor para o trabalho, mais a título de conferência do que é enviado para cá”, informa Nélson.

Além de servir como redução de custo para o Tribunal, o trabalho, como um todo, foi agilizado. “A gente pode colocar menos pessoas fazendo esse tipo de serviço e, ainda assim, a resposta é mais rápida. O grande ganho é na questão do tempo”, conta.

O boletim estatístico é mais um produto da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) desenvolvido para você.

Clique aqui e confira a edição de abril.

Mais informações pelos ramais 8835, 8836 ou 8846.

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