Dando continuidade ao Programa de Treinamento, Desenvolvimento & Educação do STJ, a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas informa que serão realizadas nos dias 20, 22 e 23/4/2004, as inscrições para os seguintes treinamentos: O Novo Código Civil - módulo V - Direito de Família, Direito Penal - módulo II - Parte Especial, Direito Tributário - módulo II - Parte Especial. Os cursos são destinados aos servidores bacharéis em Direito e têm prioridade de participação aqueles lotados em área especializada na matéria. Para se inscrever, acesse a página da ,i>Intranet, clique em Recursos Humanos e em seguida em Inscrição em eventos internos. Veja a seguir os períodos de realização das turmas do mês de maio, os conteúdos programáticos e a síntese dos currículos dos instrutores. Lembre-se de observar as datas e os horários corretamente para evitar incompatibilidades e choque entre aulas que você já esteja participando. O Novo código Civil - Módulo V ? Direito de Família Período de Realização: Turma A: Dias 17, 21, 24 e 28/5, às segundas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas Carga Horária: 12 horas Ementa: 1. Casamento. 2. União Estável. 3. Regime de Bens. 4. Relações de Parentesco. 5. Bem de Família. 6. Alimentos e Investigação de Paternidade. 7. Adoção. Instrutor: Turma A: Ana Maria Prates Graduada em Direito pela A.E.U.D.F.. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo CEUB e Mestre em Direito pela UFPE. Defensora Pública e Professora do curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília. Assessora da Defensoria Pública do Distrito Federal - Núcleo de Ceilândia no período de maio de 1994 à julho de 1998. Atualmente está lotada na Defensoria Pública do TJDF, encarregada pela área de órfãos e sucessões e por parte da área cível. Direito Penal - Módulo II ? Parte Especial Período de Realização: Dias 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25/5/2004, às terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas Carga Horária: 21 horas Ementa: 1. Dos crimes contra a pessoa. 2. Dos crimes contra a honra. 3. Dos crimes contra o patrimônio. 4. Dos crimes contra os costumes. 5. Dos crimes contra a Administração Pública. 6. Dos crimes contra a ordem tributária nacional. 7. Dos crimes contra a previdência social. Instrutor: George Lopes Leite Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Delitos de Trânsito, Desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, ano 2002. Professor de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB e da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Pós-graduação Latu Sensu em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduação Latu Sensu, Metodologia de Ensino Jurídico, pelo Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB. Direito Tributário - Módulo II ? Parte Especial Período de Realização: Turma A: Dias 17, 21, 24, 28, 31/5 e 4 e 7/6/2004, às segundas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas Turma B: Dias 17, 19, 24, 26, 31/5, 2 e 7/6/2004, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas Carga Horária: 21 horas Ementa: 1. O Tributo: conceito de tributo, teoria e classificação. 2. Dos tributos em espécie: impostos, taxas, contribuições (sociais, parafiscais e especiais) e empréstimos compulsórios ? teorias e aspectos gerais. 3. Dos impostos em espécie. 4. Impostos de competência da União (características gerais): Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; Imposto sobre produtos industrializados; Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativos a títulos ou valores mobiliários; Imposto sobre a propriedade territorial rural; Imposto sobre grandes fortunas; Imposto extraordinário na iminência ou no caso de guerra externa; Imposto de competência residual. 5. Impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal (características gerais): Imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos; Imposto sobre a propriedade de veículos automotores; Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. 6. Impostos de competência dos Municípios (características gerais): IPTU; ITBI; ISS; Imposto sobre a transmissão inter vivos. 7. Teoria Geral das Contribuições. 8. As contribuições na Constituição Federal: regras, princípios e limitações aplicáveis. 19. Características gerais das contribuições ? Problemática das contribuições no direito brasileiro. 10. Jurisprudência do STJ e do STJ em matéria de Direito Tributário 11. Mandado de Segurança em Matéria Tributária 12. Temas polêmicos: ICMS, IR de pessoa jurídica, prescrição e decadência dos tributos declarados inconstitucionais (PIS e FINSOCIAL), validade da ampliação do conceito de faturamento da CONFINS (Lei 9.718/98), compensação entre tributos de natureza diversa. Instrutores: Turma A: Hildebrando Afonso G. S. Carneiro Doutorando em Direito Público na Universidade de Extremadura- Espanha, Curso de mestrado em Direito Privado ? UFPE/ICAT/AEUDF-BSB 2000. Auditor Tributário do Distrito Federal, desde 04.06.2003; Consultor Jurídico da Organização das Nações Unidas ? Unesco ? Ministério da Saúde, de 01/12/98 até 3/6/03. Turma B: Procurador Ulisses Schwarz Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Estado do Mato Grosso do Sul em Brasília; Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul; ex-Professor da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul; ex-Professor da Universidade Católica de Mato Grosso do Sul; Professor de Direito da UNAES; ex-Membro Consultivo do Conselho Industrial de Mato Grosso do Sul. Aproveite mais essas oportunidades de desenvolvimento profissional!!! Outras informações podem ser obtidas na Seção de Treinamento pelos ramais 9097, 9643 e 9713. Andrea Nunes R. 9421