Com pouco mais de 23 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça já deixa sua marca. Conhecido há pelo menos 12 anos como o Tribunal da Cidadania, o STJ fez desse slogan um verdadeiro projeto de conduta.

Em 2009, o Tribunal ultrapassou três milhões de processos julgados. Se, por um lado, aqui se analisa briga de vizinhos e concessão de pensão alimentícia, por outro, também é aqui que se firmam discussões históricas, imbricadas com a estrutura social do País e que, direta ou indiretamente, envolvem os cidadãos brasileiros.

A exemplo disso, podemos citar a aplicação de índices de correção dos valores da caderneta de poupança, durante os planos econômicos, e a determinação para que o julgamento dos acusados pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos fosse feito pelo Tribunal do Júri.

Cidadania que anda lado a lado com a luta pelos direitos humanos. Conceito em construção permanente e resultado de conquista dos direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, de poder exercer na plenitude os direitos civis, políticos e sociais.

O que não se deve e não se pode esquecer nunca é que cidadania também pressupõe deveres e responsabilidades, por integrar uma sociedade. Necessita também que cada um dê a sua contribuição, porque se a cidadania é calcada na luta dos direitos humanos, também está delineada no sentido de alcançar a Justiça, no mais puro e amplo significado que a palavra possui: voltada para o bem comum.

Neste vídeo institucional, acompanhe a trajetória do STJ... O Tribunal modelado, dia após dia, pelo trabalho de cada profissional e pelas decisões de todos os ministros... Ingredientes que fazem com que sejamos reconhecidos como o Tribunal da Cidadania!

Clique aqui para assistir ao Vídeo Institucional/2012 (Coordenadoria de TV/Secretaria de Comunicação Social).

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Coordenadoria de TV
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