Na próxima segunda-feira (13), às 15h, o projeto estratégico Recursos Repetitivos será apresentado aos representantes dos gabinetes dos ministros e a todos interessados em conhecer essa ferramenta de gestão.
Como um relógio, que precisa de todas as engrenagens trabalhando de maneira sincronizada, para oferecer a hora certa, o plano estratégico da Casa precisa de engrenagens que tornem possível alcançar a finalidade máxima da Corte que é: Consolidar-se como o Tribunal da Cidadania, oferecendo justiça de qualidade, rápida e efetiva. Nesse contexto, as Secretarias do Tribunal desenvolveram projetos que são instrumentos fundamentais para atingir os objetivos estratégicos da Instituição.
Em maio de 2008, com a edição da Lei 11.672, foi acrescentado ao Código de Processo Civil o artigo 543-C, que objetiva oferecer celeridade e instituir julgamentos uniformes no âmbito do Poder Judiciário.
Desde então, o STJ já julgou mais de 300 recursos especiais repetitivos e milhares de processos foram decididos em segunda instância, de acordo com a interpretação da lei federal definida por esta Corte.
Mas é possível melhorar ainda mais esse cenário. Por isso, foi idealizado o projeto Recursos Repetitivos, que busca:
a) aprimorar a regulamentação no que se refere ao processamento e julgamento dos feitos no STJ;
b) suprimir dificuldades do trâmite processual;
c) oferecer aos ministros, servidores, bem como aos usuários externos (desembargadores, juízes, advogados e sociedade em geral) informações de forma clara, fácil e objetiva a respeito das teses afetadas e julgadas.
Passados quase quatro anos da inovação processual, o projeto, quando concluído, vai permitir a mensuração da efetividade do instituto.
Não perca essa chance de aprender mais sobre a gestão da sua Casa! A apresentação do projeto e formação do grupo de trabalho será realizada na Sala de Conferências. E as vagas são limitadas. Portanto, confirme a sua presença através do e-mail: [email protected].
Mais informações com a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, pelos ramais 8063 e 8551.
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Comunicação Interna
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