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Repetitivos e IACs organizados por assunto

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  Repetitivos IACs
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Número do tema:
 

Índice Remissivo

Índice atualizado em 22/05/2020 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

100 -

Saiba mais:

101 -

Saiba mais:

200 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 567
  • Pesquisa Pronta
  • Legislação Aplicada
PRIVILÉGIO NO FURTO QUALIFICADO 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 561)
300 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 511
  • Pesquisa Pronta

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

301 -

Saiba mais:

302 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

303 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 513
304 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

NATUREZA DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 221)
305 -

Saiba mais:

306 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 575
  • Pesquisa Pronta

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

307 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 574
  • Pesquisa Pronta
308 -

Saiba mais:

CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 934)
309 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 582

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 916)
310 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 582
  • Pesquisa Pronta

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

400 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

500 -

Saiba mais:

501 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 533

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

502 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 445)
503 -

Saiba mais:

504 -
505 -
600 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

700 -

Saiba mais:

800 -
900 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1000 -
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Reprodução autorizada desde que citada a fonte.

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(##PW_ID##.##WS_ID##)Versão 1.0.235| de 29/05/2020 17:36:36.
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