Superior Tribunal de Justiça
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Repetitivos e IACs organizados por assunto

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  Repetitivos IACs
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Índice Remissivo

Índice atualizado em 05/06/2020 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

4100 -
4200 -

Saiba mais:

4300 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

4301 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

4302 -
4303 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

4400 -
4500 -

Saiba mais:

4600 -
EXEQUIBILIDADE DE SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 889)
4700 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 461
4701 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

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Reprodução autorizada desde que citada a fonte.

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(##PW_ID##.##WS_ID##)Versão 1.0.242| de 03/07/2020 13:09:33.
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