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Repetitivos e IACs organizados por assunto

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Repetitivos e IACs organizados por assunto

 
 
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Repetitivos IACs
Critério de pesquisa:
Ramo do direito:
Número do tema:
 

Índice Remissivo

Índice atualizado em 24/02/2021 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

18100 -
18200 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18201 -
18202 -
18300 -
18301 -
18302 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18303 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18304 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 94
  • Súmula Anotada n. 68
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18305 -
18306 -
INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 634)
18307 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 196)
18308 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18309 -
18310 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18311 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18312 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18313 -
18314 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18400 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL 
N. de acessos:
(Temas Repetitivos: 269, 270)
18401 -
18402 -
18403 -
Saiba mais:
18500 -
Saiba mais:
18600 -
18601 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 461
18602 -
Saiba mais:
18603 -
18604 -
18605 -
18606 -
18607 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18608 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 523
18609 -
18610 -
18700 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 554
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18800 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 448
18801 -
POSSIBILIDADE DE ENTIDADE HOSPITALAR OPTAR PELO SIMPLES 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 372)
18802 -
18900 -
19000 -
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Reprodução autorizada desde que citada a fonte.

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