Repetitivos e IACs organizados por assunto

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Repetitivos IACs
Critério de pesquisa:
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Número do tema:
 

Índice Remissivo

Índice atualizado em 22/09/2020 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

18100 -
18101 -
18102 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18103 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18104 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 94
  • Súmula Anotada n. 68
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18105 -
18106 -
INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 634)
18107 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 196)
18108 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18109 -
18110 -
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18111 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18112 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18113 -
18114 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18200 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL 
N. de acessos:
(Temas Repetitivos: 269, 270)
18201 -
18202 -
18203 -
Saiba mais:
18300 -
Saiba mais:
18400 -
18401 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 461
18402 -
Saiba mais:
18403 -
18404 -
18405 -
18406 -
18407 -
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18408 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 523
18409 -
18410 -
18500 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 554
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):
18600 -
Saiba mais:
  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 448
18601 -
POSSIBILIDADE DE ENTIDADE HOSPITALAR OPTAR PELO SIMPLES 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 372)
18602 -
18700 -
18800 -
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Reprodução autorizada desde que citada a fonte.

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