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Repetitivos e IACs organizados por assunto

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  Repetitivos IACs
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Índice Remissivo

Índice atualizado em 09/09/2019 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

15100 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15101 -

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15102 -

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15103 -
15104 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15105 -
15106 -

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15107 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 494

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15108 -

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15109 -
15110 -
15111 -

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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15201 -

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15202 -

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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15203 -

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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15406 -

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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15408 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15409 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15410 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 386

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15411 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15412 -

Saiba mais:

15413 -
15414 -
15415 -

Saiba mais:

15416 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 556
15417 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 590
15418 -
15419 -
15420 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15421 -
15422 -
15423 -
15424 -
15425 -

Saiba mais:

15426 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 556

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15427 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15428 -
15500 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15501 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15502 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 524

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15503 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15504 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15505 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15506 -
15600 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15700 -
15800 -
15900 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

15901 -
15902 -
16000 -
16001 -
16002 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16003 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16004 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 94
  • Súmula Anotada n. 68

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16005 -
16006 -
INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 634)
16007 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 196)
16008 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16009 -
16010 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16011 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16012 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

16013 -
16014 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

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(##PW_ID##.##WS_ID##)Versão 1.0.226| de 11/10/2019 15:37:08.
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