Superior Tribunal de Justiça
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Repetitivos e IACs organizados por assunto

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  Repetitivos IACs
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Número do tema:
 

Índice Remissivo

Índice atualizado em 05/06/2020 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

1100 -

Saiba mais:

1101 -
1200 -

Saiba mais:

1201 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 466
1202 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 459
1203 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 445
1204 -
1205 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 578
1206 -
1207 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 398
  • Súmula Anotada n. 154
1208 -
1209 -
1210 -
1211 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 514
  • Pesquisa Pronta
1212 -

Saiba mais:

1213 -

Saiba mais:

1214 -
1215 -
1216 -
1217 -

Saiba mais:

1218 -

Saiba mais:

1219 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 252
CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 322)
1300 -
1400 -

Saiba mais:

1401 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1500 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1600 -
1601 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1700 -
1800 -

Saiba mais:

1801 -
1802 -

Saiba mais:

1803 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1804 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1805 -
1806 -
1807 -
1808 -
1809 -
1810 -
1811 -
1812 -
1813 -
1814 -
1815 -
1816 -
CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 28,86% AOS MILITARES FEDERAIS 
N. de acessos:
(Temas Repetitivos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13)
1817 -
1818 -
1819 -
1820 -
1821 -
1822 -
1823 -
1824 -
1825 -
1826 -
1827 -
1828 -
1829 -
1900 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1901 -
2000 -
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(##PW_ID##.##WS_ID##)Versão 1.0.242| de 03/07/2020 13:09:33.
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