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Repetitivos e IACs organizados por assunto

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  Repetitivos IACs
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Número do tema:
 

Índice Remissivo

Índice atualizado em 30/01/2020 com a publicação do último recurso repetitivo julgado.

1100 -

Saiba mais:

1101 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 466
1102 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 459
1103 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 445
1104 -
1105 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 578
1106 -
1107 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 398
  • Súmula Anotada n. 154
1108 -
1109 -
1110 -
1111 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 514
  • Pesquisa Pronta
1112 -

Saiba mais:

1113 -

Saiba mais:

1114 -
1115 -
1116 -
1117 -

Saiba mais:

1118 -

Saiba mais:

1119 -

Saiba mais:

  • Acórdãos posteriores ao Repetitivo
  • Súmula Anotada n. 252
CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) 
N. de acessos:
(Tema Repetitivo: 322)
1200 -
1300 -

Saiba mais:

1301 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1400 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1500 -
1501 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1600 -
1700 -

Saiba mais:

1701 -
1702 -

Saiba mais:

1703 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1704 -

Saiba mais:

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1705 -
1706 -
1707 -
1708 -
1709 -
1710 -
1711 -
1712 -
1713 -
1714 -
1715 -
1716 -
CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 28,86% AOS MILITARES FEDERAIS 
N. de acessos:
(Temas Repetitivos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13)
1717 -
1718 -
1719 -
1720 -
1721 -
1722 -
1723 -
1724 -
1725 -
1726 -
1727 -
1728 -
1729 -
1800 -

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

1801 -
1900 -
2000 -
2001 -
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(##PW_ID##.##WS_ID##)Versão 1.0.231| de 07/02/2020 14:51:43.
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