Pesquisa Pronta
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
-
ACIDENTE DE TRABALHO
-
APOSENTADORIA ESPECIAL
- Atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Rol dos Decretos 53.831/1964, 83.080/1979 e 2.172/1997.
- Percepção de adicional de insalubridade. Pretensão de reconhecimento do respectivo período como especial.
- Reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais. Exposição a ruídos. Nível de exposição. Decreto 4.882/2003.
-
AUXÍLIO-ACIDENTE
-
AUXÍLIO-DOENÇA
-
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
-
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- Ação de complementação de aposentadoria. Discussão acerca da prescrição do fundo de direito.
- Ação Previdenciária. Pretensão de reconhecimento de revisão de benefício obtida em reclamação trabalhista. Discussão acerca da necessidade de prévio requerimento administrativo.
- Auxílio-acidente e auxílio-doença. Pretensão de cumulação.
- Auxílio-acidente. Termo inicial para o pagamento do benefício.
-
Benefício previdenciário. Conclusões do laudo pericial. Convencimento
judicial.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Benefício previdenciário. Termo inicial para pagamento.
- Benefícios Previdenciários não recebidos em vida pelo segurado. Pagamento aos sucessores.
-
Causa previdenciária. Concessão de pedido diverso do que o requerido na
exordial. Técnica de análise do pedido contido na inicial.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Comprovação da situação de desemprego do segurado. Simples ausência de registro na carteira de trabalho.
-
Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS. Exclusão
do tributo da base de cálculo dos juros de moratórios.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Contribuição previdenciária. Discussão acerca de incidência sobre o abono assiduidade.
- Cumulação de benefícios previdenciários. Pensão por morte decorrente de vínculo urbano e aposentadoria rural.
-
Cumulação de benefícios previdenciários. Pensão vitalícia de seringueiro
e aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Desaposentação. Constitucionalidade da regra do art. 18, § 2º, da Lei n. 8.213/91.
-
Herdeiros ou sucessores. Discussão acerca de legitimidade para pleitear
direito personalíssimo.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
-
Obtenção de aposentadoria híbrida. Tempo de serviço rural anterior à Lei
n. 8.231/1991.
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Prazo prescricional. Ação declaratória de inexistência de débito ou de repetição de indébito. Desconto indevido no benefício previdenciário. Defeito no serviço bancário.
- Previdência privada. Determinação de pagamento de valores sem respaldo no plano de custeio.
- Revisão de benefício previdenciário. Equivalência ao número de salários mínimos. Art. 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
-
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. Valor correspondente à participação do trabalhador no auxílio alimentação ou auxílio transporte.
-
Composição de base de cálculo. Contribuição previdenciária. Hora extra.
Saiba mais:
- Incidência. Contribuição previdenciária. Ajuda de custo para deslocamento noturno.
-
PENSÃO POR MORTE
- Concessão de pensão previdenciária por morte. Legislação aplicável.
- Pensão por morte do mantenedor. Menor sob guarda. Art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
-
Pensão por morte. Dependente inválido para os fins previdenciários. Discussão
sobre o momento da invalidez para percepção do benefício.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Termo inicial do pagamento da pensão por morte. Beneficiário incapaz.
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
-
PREVIDÊNCIA PRIVADA
- Ação de cobrança. Pretensão de restituição da reserva de poupança. Ex- participante de plano de benefícios de previdência privada.
- Aposentadoria complementar. Alteração nas regras do plano de benefícios. Cálculo com observância das regras anteriores.
-
Complementação de Aposentadoria. Demanda Ajuizada Contra o Banco do
Brasil por Ex-Empregado. Competência.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Complementação de aposentadoria. Correção dos benefícios unicamente pela TR.
-
Legitimidade passiva do patrocinador. Litígios que envolvam
participante/assistido e entidade de previdência privada.
Saiba mais:
- Migração de plano de previdência complementar. Pleito de revisão de reserva de poupança.
- Norma estatutária da entidade privada. Extinção do vínculo empregatício como condição para o resgate de contribuições.
- Prescrição. Prazo e alcance. Revisão da renda mensal individual (RMI) do benefício de previdência privada.
-
Previdência Complementar. Prazo Prescricional. Restituição de
contribuições indevidas.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
-
Previdência privada fechada. Planos patrocinados por entes federados.
Pretensão de repasse de abonos e vantagens.
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
-
Previdência Privada Aberta ou Fechada. Divórcio. Valores existentes ao
tempo da dissolução da sociedade conjugal. Partilha entre os cônjuges.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
-
Valores recebidos em decorrência de antecipação de tutela posteriormente
revogada. Pretensão de devolução.
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Versão 3.0.14.3
|
de 18/09/2023 21:09.