Jurisprudência do STJ

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Órgãos Julgadores
Ministros
Min. ativos
Min. aposentados e ex-Ministros
((((RESP.CLAS.) E (@NUM = "58265")) OU (RESP ADJ ("58265".SUCE.))))
1 ~ 2
RECURSO REPETITIVO
Pesquisa de tema: Tema Repetitivo 240
Situação do tema: Trânsito em Julgado
Processo
REsp 58265 / SP
RECURSO ESPECIAL
1994/0040059-4
Relator(a)
Ministro LUIZ FUX (1122)
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Data do Julgamento
09/12/2009
Data da Publicação/Fonte
DJe 01/02/2010
Ementa
PROCESSO  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL  REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.
ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESULTADO
POSITIVO DECORRENTE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELAS
COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA. ATOS NÃO-COOPERATIVOS. SÚMULA 262/STJ.
APLICAÇÃO.
1. O imposto de renda incide sobre o resultado positivo das
aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas, por não
caracterizarem "atos cooperativos típicos" (Súmula 262/STJ).
2. A base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas
(critério quantitativo da regra matriz de incidência tributária)
compreende o lucro real, o lucro presumido ou o lucro arbitrado,
correspondente ao período de apuração do tributo.
3. O lucro real é definido como o lucro líquido do exercício
ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou
autorizadas pela legislação tributária (artigo 6º, do Decreto-Lei
1.598/77, repetido pelos artigos 154, do RIR/80, e 247, do RIR/99).
4. As sociedades cooperativas, quando da determinação do lucro real,
apenas podem excluir do lucro líquido os resultados positivos
decorrente da prática de "atos cooperativos típicos", assim
considerados aqueles praticados entre as cooperativas e seus
associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si
quando associados, para a consecução dos objetivos sociais (artigo
79, caput, da Lei 5.764/71).
5. O artigo 111, da Lei das Cooperativas (Lei 5.764/71), preceitua
que são consideradas rendas tributáveis os resultados positivos
obtidos pelas cooperativas nas operações de aquisição de produtos ou
de fornecimento de bens e serviços a não associados (artigos 85 e
86) e de participação em sociedades não cooperativas (artigo 88),
assim dispondo os artigos 87 e 88, parágrafo único, do aludido
diploma legal (em sua redação original): "Art. 87. Os resultados das
operações das cooperativas com não associados, mencionados nos
artigos 85 e 86, serão levados à conta do 'Fundo de Assistência
Técnica, Educacional e Social' e serão contabilizados em separado,
de molde a permitir cálculo para incidência de tributos.
Art. 88. Mediante prévia e expressa autorização concedida pelo
respectivo órgão executivo federal, consoante as normas e limites
instituídos pelo Conselho Nacional de Cooperativismo, poderão as
cooperativas participar de sociedades não cooperativas públicas ou
privadas, em caráter excepcional, para atendimento de objetivos
acessórios ou complementares.
Parágrafo único. As inversões decorrentes dessa participação serão
contabilizadas em títulos específicos e seus eventuais resultados
positivos levados ao 'Fundo de Assistência Técnica, Educacional e
Social'."
6. Outrossim, o Decreto 85.450/80 (Regulamento do Imposto de Renda
vigente à época) preceituava que: "Art. 129 - As sociedades
cooperativas, que obedecerem ao disposto na legislação específica,
pagarão o imposto calculado unicamente sobre os resultados positivos
das operações ou atividades: I - de comercialização ou
industrialização, pelas cooperativas agropecuárias ou de pesca, de
produtos adquiridos de não associados, agricultores, pecuaristas ou
pescadores, para completar lotes destinados ao cumprimento de
contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações
industriais (Lei n. 5.764/71, artigos 85 e 111); II - de
fornecimento de bens ou serviços a não associados, para atender aos
objetivos sociais (Lei n. 5.764/71, artigos 86 e 111).
III - de participação em sociedades não cooperativas, públicas ou
privadas, para atendimento de objetivos acessórios ou
complementares, desde que prévia e expressamente autorizadas pelo
órgão executivo federal competente (Lei n. 5.764/71, artigos 88 e
111).
§ 1º É vedado às cooperativas distribuir qualquer espécie de
benefício às quotas-partes do capital ou estabelecer outras
vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer
associados ou terceiros, excetuados os juros até o máximo de 12%
(doze por cento) ao ano atribuídos ao capital integralizado (Lei n.
5.764/71, art. 24, § 3º, e Decreto-Lei n. 1.598/77, art. 39, I, b).
§ 2º A inobservância do disposto no parágrafo anterior importará
tributação dos resultados, na forma prevista neste Regulamento."
7. Destarte, a interpretação conjunta dos artigos 111, da Lei das
Cooperativas, e do artigo 129, do RIR/80, evidencia a mens
legislatoris de que sejam tributados os resultados positivos
decorrentes de atos não cooperativos, ou seja, aqueles praticados
entre a cooperativa e não associados, ainda que para atender a seus
objetivos sociais.
8. Deveras, a caracterização de atos como cooperativos deflui do
atendimento ao binômio consecução do objeto social da cooperativa e
realização de atos com seus associados ou com outras cooperativas,
não se revelando suficiente o preenchimento de apenas um dos
aludidos requisitos.
9. Ademais, o ato cooperativo típico não implica operação de
mercado, ex vi do disposto no parágrafo único, do artigo 79, da Lei
5.764/71.
10. Conseqüentemente, as aplicações financeiras, por constituírem
operações realizadas com terceiros não associados (ainda que,
indiretamente, em busca da consecução do objeto social da
cooperativa), consubstanciam "atos não-cooperativos", cujos
resultados positivos devem integrar a base de cálculo do imposto de
renda.
11. Recurso especial da Fazenda Nacional provido. Acórdão submetido
ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA
SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar
provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Castro Meira, Denise Arruda, Humberto
Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito
Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Sustentou, oralmente, o Dr. RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA, pela
recorrida.
Notas

NOTAS

Permite a recuperação de informações por meio de índice de assuntos selecionados. Esse campo também indica possível alteração do acórdão visualizado.

Índice de assuntos:

  • Casos notórios ou com grande repercussão na mídia
  • Valor da indenização por dano moral
  • Valor da indenização por dano estético
  • Valor da indenização por dano moral coletivo
  • Penhorabilidade ou impenhorabilidade de bens
  • Overrulling
  • Distinguishing
  • Quantidade de droga apreendida
  • Aplicação ou não do princípio da insignificância
  • Jurisprudência em temas referentes a determinados ramos do direito
  • Acórdãos submetidos ao rito dos Recursos Especiais Repetitivos
  • Acórdãos submetidos ao rito dos Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
  • Decisão de Afetação
  • Proposta de revisão de tema de Recurso Repetitivo

Possível alteração do acórdão visualizado:

  • Embargos de Declaração acolhidos
  • Ações rescisórias procedentes
  • Embargos de Divergência providos
  • Juízo de Retratação
Julgado conforme procedimento previsto para os Recursos Repetitivos
 no âmbito do STJ.
 Veja os EDcl no REsp 58265-SP.
Tese Jurídica

TESE JURÍDICA

Tese firmada em Recurso Repetitivo.

"O imposto de renda incide sobre o resultado positivo das aplicações
financeiras realizadas pelas cooperativas, por não caracterizarem
'ato cooperativos típicos'".

Veja o Tema Repetitivo 240
Referência Legislativa

REFERÊNCIA LEGISLATIVA (REF)

Lista os atos normativos que espelham as teses apreciadas e os fundamentos do acórdão.

LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:0543C
LEG:FED RES:000008 ANO:2008
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ)
LEG:FED LEI:005764 ANO:1971
ART:00079 PAR:ÚNICO ART:00085 ART:00086 ART:00087
ART:00088 PAR:ÚNICO ART:00111
LEG:FED DEC:085450 ANO:1980
***** RIR-80 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 1980
ART:00129 INC:00001 INC:00002 INC:00003 ART:00154
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000262
LEG:FED DEL:001598 ANO:1977
ART:00006
LEG:FED DEC:003000 ANO:1999
***** RIR-99 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 1999
ART:00247
Jurisprudência Citada

JURISPRUDÊNCIA CITADA

Lista decisões, informativos e repositórios jurisprudenciais que fundamentam o entendimento adotado pelos ministros nos seus votos. Permite a visualização das decisões por meio de links.

(IR - OPERAÇÕES FINANCEIRAS - COOPERATIVAS)
    STJ - ERESP 88179-PR (RDDT 56/129, REVFOR 356/260, RJADCOAS
          7/76, RSTJ 155/313),
          ERESP 169411-SP (JSTJ 10/71, RSTJ 155/326),
          ERESP 169662-SP (RSTJ 155/346)
          AGRG NOS EDCL NO RESP 361040-RS,
          RESP 298041-RS (LEXSTJ 213/57, RNDJ 90/92),
          RESP 395820-SC, AGRG NO RESP 396700-PB,
          RESP 439076-RS
Processo
REsp 58265 / SP
RECURSO ESPECIAL
1994/0040059-4
Relator(a)
Ministro MILTON LUIZ PEREIRA (1097)
Relator(a) p/ Acórdão
Ministro CESAR ASFOR ROCHA (1098)
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Data do Julgamento
25/10/1995
Data da Publicação/Fonte
DJ 25/03/1996 p. 8544
Ementa
TRIBUTARIO.    COOPERATIVA.    APLICAÇÃO   FINANCEIRA.   RENDIMENTOS
TRIBUTADOS.
E CONSIDERADA COMO RENDA TRIBUTAVEL O RESULTADO POSITIVO OBTIDO
PELAS COOPERATIVAS DECORRENTE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
RECURSO PROVIDO.
Acórdão
POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Notas

NOTAS

Permite a recuperação de informações por meio de índice de assuntos selecionados. Esse campo também indica possível alteração do acórdão visualizado.

Índice de assuntos:

  • Casos notórios ou com grande repercussão na mídia
  • Valor da indenização por dano moral
  • Valor da indenização por dano estético
  • Valor da indenização por dano moral coletivo
  • Penhorabilidade ou impenhorabilidade de bens
  • Overrulling
  • Distinguishing
  • Quantidade de droga apreendida
  • Aplicação ou não do princípio da insignificância
  • Jurisprudência em temas referentes a determinados ramos do direito
  • Acórdãos submetidos ao rito dos Recursos Especiais Repetitivos
  • Acórdãos submetidos ao rito dos Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
  • Decisão de Afetação
  • Proposta de revisão de tema de Recurso Repetitivo

Possível alteração do acórdão visualizado:

  • Embargos de Declaração acolhidos
  • Ações rescisórias procedentes
  • Embargos de Divergência providos
  • Juízo de Retratação
Veja os Embargos de Divergência em Recurso Especial EREsp
 58265-SP, que foram providos.
Resumo Estruturado

RESUMO ESTRUTURADO (RES)

O Resumo Estruturado traduz sinteticamente, através de um vocabulário controlado (Tesauro), o inteiro teor do acórdão. É um resumo dos temas discutidos no documento original.

O campo “Resumo Estruturado” tem como principais objetivos:

1) facilitar a identificação e recuperação das informações desejadas;

2) orientar o usuário quanto ao conteúdo dos documentos;

3) ser o ponto de contato inicial entre o usuário e a informação, fornecendo elementos para que o usuário possa decidir sobre a consulta ao inteiro teor do acórdão;

4) criar pontos de acesso às informações relevantes que não constam da ementa, mas que efetivamente foram objeto de discussão, como, por exemplo, teses jurídicas contidas em voto vencido ou em ressalva do relator.

O Resumo Estruturado é uma seqüência de idéias, resultado da leitura analítica do acórdão, organizada na seguinte ordem: Entendimento, Instituto Jurídico, Contexto Fático e Fundamentação.

Exemplo:

HC 40722-SP

DESCABIMENTO, REVOGAÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA / HIPÓTESE, PACIENTE, ACUSADO, PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME, ABUSO DE PODER, E, PECULATO / DECORRÊNCIA, POSSIBILIDADE, RÉU, QUALIDADE, MAGISTRADO, INFLUÊNCIA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DESTRUIÇÃO DE PROVA, E, FUGA, DISTRITO DA CULPA; NECESSIDADE, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, E, APLICAÇÃO, LEI PENAL.

E = ENTENDIMENTO: o entendimento compreende a decisão propriamente dita, não se confundindo, entretanto, com o resultado do processo/recurso. Ex.: DESCABIMENTO.

IJ = INSTITUTO JURÍDICO: é a figura jurídica discutida no acórdão (pedido ou pretensão do sujeito). Ex.: REVOGAÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA.

CF = CONTEXTO FÁTICO: é a situação fática, o fato relacionado à pretensão. Ex. HIPÓTESE, PACIENTE, ACUSADO, PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME, ABUSO DE PODER, E, PECULATO.

F = FUNDAMENTAÇÃO: é a motivação da decisão. Ex.: DECORRÊNCIA, POSSIBILIDADE, RÉU, QUALIDADE, MAGISTRADO, INFLUÊNCIA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DESTRUIÇÃO DE PROVA, E, FUGA, DISTRITO DA CULPA; NECESSIDADE, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, E, APLICAÇÃO, LEI PENAL.

A partir do dia 17 de junho de 2005, algumas alterações foram introduzidas no resumo estruturado, a fim de conferir maior clareza ao texto e facilitar o entendimento do usuário quanto ao seu conteúdo. As alterações consistem na utilização de novos termos e de sinais de pontuação (barra e ponto-e-vírgula). Utiliza-se a barra, em alguns resumos estruturados, para separar o INSTITUTO JURÍDICO do CONTEXTO FÁTICO, e, obrigatoriamente, em todos os resumos, para separar o CONTEXTO FÁTICO da FUNDAMENTAÇÃO. O ponto-e-vírgula é utilizado para separar diferentes informações relativas a um mesmo CONTEXTO FÁTICO ou os vários motivos da FUNDAMENTAÇÃO.

     CABIMENTO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, APLICAÇÃO FINANCEIRA,
OBJETO, REALIZAÇÃO, COOPERATIVA, CARACTERIZAÇÃO, AFASTAMENTO,
LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR, OBJETIVO, NATUREZA SOCIAL.
VOTO VENCIDO, FALTA, SUJEIÇÃO, COOPERATIVA, INCIDENCIA,
IMPOSTO DE RENDA, APLICAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, PROTEÇÃO,
PATRIMONIO, ASSOCIADO, AFASTAMENTO, RESULTADO, DESVALORIZAÇÃO,
MOEDA.
Referência Legislativa

REFERÊNCIA LEGISLATIVA (REF)

Lista os atos normativos que espelham as teses apreciadas e os fundamentos do acórdão.

LEG:FED LEI:005764 ANO:1971
ART:00079 ART:00085 ART:00086 ART:00088 ART:00111
LEG:FED LEI:007450 ANO:1985
ART:00034
LEG:FED LEI:005172 ANO:1966
***** CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
ART:00009 INC:00001 ART:00097 INC:00001 INC:00006
ART:00100 INC:00001 ART:00108 PAR:00001 ART:00176
LEG:FED DEC:085450 ANO:1980
***** RIR-80 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 1980
ART:00095 INC:00001 ART:00096 INC:00001 ART:00129
INC:00001 INC:00002 INC:00003 ART:00405
Doutrina

DOUTRINA

O campo "DOUTRINA" contém referências bibliográficas e artigos doutrinários citados no acórdão.

OBRA:  DOUTRINA E APLICAÇÃO DO DIREITO COOPERATIVO, P. 27/28 E 34
AUTOR: WALMOR FRANKE
Jurisprudência Citada

JURISPRUDÊNCIA CITADA

Lista decisões, informativos e repositórios jurisprudenciais que fundamentam o entendimento adotado pelos ministros nos seus votos. Permite a visualização das decisões por meio de links.

STJ - RESP 35843-PR, RESP 36887-PR (RSTJ 57/385)
    TFR - REO 106342
Versão 1.0.248 |  de 17/09/2020 19:23:03.