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Jurisprudência do STJ

Notificações automáticas

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Notificações automáticas

Vídeo mostra o que mudou na nova versão da página de Jurisprudência do STJ Saiba mais

Um vídeo produzido pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, mostra as principais mudanças trazidas pela nova versão da página de Jurisprudência do Portal STJ.

O vídeo tem pouco menos de dois minutos de duração e está disponível no canal oficial do STJ no YouTube. Clique aqui para acessá-lo.

A jurisprudência do STJ organizada por ramos do Direito Saiba mais

Você sabia que é possível acessar por ramos do Direito os produtos Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses, Pesquisa Pronta, Repetitivos e IACs Anotados e Súmulas Anotadas?

Na página do Informativo de Jurisprudência existe o campo Organizado por Ramo do Direito; na página dos outros produtos há outro campo além do Organizado por Ramo do Direito, que é o Pesquisar por Ramo do Direito.

Pesquisa de Jurisprudência assertiva Saiba mais

Você sabia que é possível tornar sua pesquisa de jurisprudência mais assertiva por meio do uso de operadores lógicos ($, ?, ( )," ", NÃO, ADJ(n), MESMO, COM, PROX(n) E, OU)? Para obter dicas sobre como utilizá-los, clique aqui (PDF).

Pesquisa por processo específico no Informativo de Jurisprudência Saiba mais

Você sabia que é possível pesquisar um processo específico no Informativo de Jurisprudência? Basta digitar o número, sem os pontos, na caixa "Termos" do campo "Pesquisa Livre".

Inteiro Teor de Acórdão - Informativo de Jurisprudência Saiba mais

Você sabia que é possível acessar o inteiro teor de uma decisão sobre a qual há nota no Informativo de Jurisprudência? Na versão HTML do periódico, o número do processo aparece em azul, que representa um link para o Espelho do Acórdão, no qual o usuário pode acessar a decisão na íntegra.

Uso do conectivo NÃO na pesquisa de jurisprudência Saiba mais

Você sabia que é possível excluir, do resultado de sua pesquisa, documentos que contenham determinada palavra? Para tanto, basta utilizar o conectivo NÃO antes do termo a ser eliminado. Isso deve ser feito no campo de "Pesquisa Livre". Portanto, se deseja excluir uma expressão dos resultados da busca, lembre-se de digitá-la entre aspas e usar o NÃO antes.

Busca de súmula pelo número Saiba mais

Você sabia que, para acessar a lista de súmulas do STJ, basta acessar o menu Jurisprudência > Súmulas > Enunciados? É possível, ainda, buscar a súmula desejada pelo número. Há dois caminhos para tanto:
1) no fim da página do produto Súmulas Anotadas, existe o campo Número da Súmula;
2) na página da Pesquisa de Jurisprudência, onde aparece a Pesquisa por campos específicos, é apresentado o campo Número, no qual é possível também efetuar a busca desejada.

Destaques nos resultados da pesquisa de jurisprudência Saiba mais

Você sabia que as palavras utilizadas pelo usuário para a realização da pesquisa de jurisprudência ficam marcadas em vermelho nos resultados resgatados? Isso visa facilitar a localização do assunto de interesse do usuário no espelho do acórdão.

Pesquisa de Jurisprudência do STJ

Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro.
Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada".
É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.

Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:

Videos tutoriais

Dicas

Como utilizar conectivos e operadores

Ententendo o Espelho do Acórdão

Como pesquisar legislação na ementa

Perguntas Frequentes

Pesquisa em todos os campos

Pesquisa

Operador padrão

Mostrar lista resumida

Pesquisar sinônimos

Pesquisar plurais

Desabilitar explicações

Por termo

Por número
do processo

Critério de pesquisa

Furto e estacionamento e supermercado
Obs.: Localiza as três palavras em qualquer lugar do documento.

Furto e estacionamento e (supermercado ou hipermercado ou mercado)
Obs.: Localiza um e/ou outro termo digitado entre parênteses.

Furto adj5 estacionamento adj4 supermercado
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a quinta palavra após "furto" e "supermercado" será no máximo a quarta palavra após "estacionamento".

Furto e estacionamento não supermercado
Obs.: Localiza documentos que contenham as palavras "furto" e "estacionamento", excluindo documentos que contenham a palavra "supermercado".

Furto prox6 estacionamento prox4 supermercado
Obs.: "Estacionamento" será no máximo a sexta palavra antes ou após "furto"; "supermercado" será no máximo a quarta palavra antes ou após "estacionamento".

furto mesmo estacionamento mesmo supermercado
Obs: Localiza os termos num mesmo campo do documento.

furto com estacionamento com supermercado
Obs: Localiza os termos dentro de um mesmo parágrafo.

furto e estacionamento e $mercado
Obs: Localiza as palavras que contenham a parte digitada e suas variações: supermercado, hipermercado ou mercado.

Limpar todos os campos da pesquisa avançada.

Busca mais específica, a partir do espelho do acórdão

Ao fechar a pesquisa avançada os campos preenchidos serão considerados.
Utilize o botão Limpar para limpar os campos.

Pesquisa por campos específicos

Número do processo ou registro

Classe do processo

Unidade Federativa

Min. ativos 

ANTONIO CARLOS FERREIRA ANTONIO SALDANHA PALHEIRO ASSUSETE MAGALHÃES BENEDITO GONÇALVES FELIX FISCHER FRANCISCO FALCÃO GURGEL DE FARIA HERMAN BENJAMIN HUMBERTO MARTINS JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA JOEL ILAN PACIORNIK JORGE MUSSI LAURITA VAZ LUIS FELIPE SALOMÃO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) MARCO AURÉLIO BELLIZZE MARCO BUZZI MARIA ISABEL GALLOTTI MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MAURO CAMPBELL MARQUES MOURA RIBEIRO NANCY ANDRIGHI OG FERNANDES OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) PAULO DE TARSO SANSEVERINO RAUL ARAÚJO REGINA HELENA COSTA REYNALDO SOARES DA FONSECA RIBEIRO DANTAS RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ROGERIO SCHIETTI CRUZ SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SÉRGIO KUKINA

Min. aposentados e ex-Ministros 

ADHEMAR MACIEL ADHEMAR MACIEL (JUIZ DO TRF/1A. REG ADHEMAR RAYMUNDO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) AFRANIO COSTA AGUIAR DIAS ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) ALDIR PASSARINHO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AMARILIO BENJAMIN AMÉRICO LUZ ANSELMO SANTIAGO ANSELMO SANTIAGO (JUIZ DO TRF/1A. REGIÃO ANTONIO NEDER ANTONIO TORREÃO BRAZ ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO ARI PARGENDLER ARMANDO ROLEMBERG ARNALDO ESTEVES LIMA ARTUR MARINHO ASSIS TOLEDO ATHOS CARNEIRO ÁLVARO PEÇANHA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA BARROS MONTEIRO BUENO DE SOUZA CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) CANDIDO LOBO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) CARLOS MADEIRA CARLOS THIBAU CARLOS VELLOSO CARNEIRO LEAO CASTRO FILHO CASTRO MEIRA CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) CESAR ASFOR ROCHA CID FLAQUER SCARTEZZINI CLAUDIO SANTOS CORREA PINA CUNHA VASCONCELOS DECIO MIRANDA DEMÓCRITO REINALDO DENISE ARRUDA DIAS TRINDADE DIAS TRINDADE (ER 03/93) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) EDSON VIDIGAL EDUARDO RIBEIRO ELIANA CALMON ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) ESDRAS GUEIROS ESTELLITA CAVALCANTI EUCLYDES AGUIAR FERNANDO GONÇALVES FLEURY PIRES FONTES DE ALENCAR FRANCISCO PEÇANHA MARTINS FRANCIULLI NETTO GARCIA VIEIRA GERALDO FONTENELES GERALDO SOBRAL GILSON DIPP GODOY ILHA GUEIROS LEITE HAMILTON CARVALHIDO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) HELIO PINHEIRO HENOCH REIS HENRIQUE D'AVILA HERMILLO GALANT HÉLIO MOSIMANN HÉLIO QUAGLIA BARBOSA HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) HUGO MACHADO HUMBERTO GOMES DE BARROS ILMAR GALVAO JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) JARBAS NOBRE JESUS COSTA LIMA JORGE LAFAYETTE JORGE SCARTEZZINI JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO JOSE DE JESUS FILHO JOSE DELGADO (JUIZ DO TRF/5A REGIAO JOSE NERI DA SILVEIRA JOSÉ ARNALDO DA FONSECA JOSÉ DANTAS JOSÉ DELGADO JUSTINO RIBEIRO LAURO LEITAO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) LEITAO KRIEGER LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) LUIZ FUX LUIZ VICENTE CERNICCHIARO MACEDO LUDOLF MARCIO RIBEIRO MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) MASSAMI UYEDA MIGUEL FERRANTE MILTON LUIZ PEREIRA MOACIR CATUNDA MOREIRA RABELO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO NEFI CORDEIRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) NILSON NAVES OSCAR SARAIVA OTTO ROCHA PAULO COSTA LEITE PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) PAULO GALLOTTI PAULO MEDINA PAULO TAVORA PEDRO ACIOLI PEREIRA DE PAIVA ROCHA LAGOA RUY ROSADO DE AGUIAR SAMPAIO COSTA SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA SEBASTIAO REIS SIDNEI BENETI SILVA PRADO TEORI ALBINO ZAVASCKI VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) VICENTE LEAL WALDEMAR ZVEITER WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) WASHINGTON BOLIVAR WILLIAM PATTERSON WILSON GONCALVES

Ministro(a)

a Data de publicação

a Data de julgamento

PRIMEIRA TURMA SEGUNDA TURMA TERCEIRA TURMA QUARTA TURMA QUINTA TURMA SEXTA TURMA PRIMEIRA SEÇÃO SEGUNDA SEÇÃO TERCEIRA SEÇÃO CORTE ESPECIAL PRESIDÊNCIA VICE-PRESIDÊNCIA

Órgão Julgador

Ementa

Os termo(s) e/ou palavra(s) digitados serão pesquisados na ementa, resumo do processo indexado para mecanismos de busca.

Ementa/Indexação

Notas

Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.

Notas

Norma

É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.

Norma

Número

Legislação

Jurisprudência em Teses

Legislação aplicada

Pesquisa Pronta

Repetitivos e IACs Anotados

Informativo

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Súmulas do STJ

Súmulas Anotadas

Enunciados (PDF) Inteiro Teor (PDF)

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Versão 3.0.8.1 | de 20/05/2022 10:21.

Como chegar

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF +55 61 3319-8000

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